Por Ana Silva
No último sábado (07/Mar), o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), juntamente com a vice-governadora Celina Leão (Progressistas), realizaram a entrega de 500 escrituras para moradores de Arapoanga, localizado em Planaltina. Essa ação faz parte do programa Regulariza DF e tem como objetivo proporcionar segurança jurídica às famílias que residem na área há muitos anos. Desde 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) já emitiu um total de 6.419 documentos de regularização fundiária através dessa iniciativa.
No evento, Rocha destacou a importância da regularização, encerrando um processo histórico que teve início há mais de 30 anos, quando a ocupação da região começou sem infraestrutura ou documentação adequada. Ele ressaltou que medidas administrativas e legislativas foram necessárias para viabilizar a titulação dos imóveis.
“Eu conheço Arapoanga há mais de 30 anos. Quando essa ocupação começou, não havia ruas, documentação ou qualquer estrutura. Hoje temos a oportunidade de entregar as escrituras e garantir segurança jurídica às famílias que construíram suas casas aqui ao longo desse tempo”, afirmou Rocha.
O governador explicou que o governo desapropriou a área e submeteu um projeto à Câmara Legislativa para isentar os moradores de débitos de IPTU e imposto de transferência, viabilizando a entrega gratuita dos documentos.
“O trabalho continua. Ao final do processo, mais de 8 mil escrituras serão entregues aqui. Nosso governo tem trabalhado para ampliar o acesso à moradia e garantir tranquilidade às famílias”, defendeu Rocha.
Reconhecimento e avanço do programa
Celina Leão ressaltou que a entrega das escrituras consolida o reconhecimento de Arapoanga como uma cidade. “Durante muitos anos, Arapoanga foi tratada apenas como um bairro. Hoje é uma cidade reconhecida, que recebe investimentos e melhorias. A escritura representa segurança para as famílias que vivem aqui”, afirmou a vice-governadora.
O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Marcelo Fagundes Gomide, explicou que a entrega marca o início da titulação definitiva na região, com cerca de 2.800 imóveis passando pelo processo de regularização.
O programa oferece condições especiais para os moradores, sendo a regularização gratuita para famílias com renda de até cinco salários mínimos, além do perdão dos débitos de IPTU. Para residentes com renda superior, são aplicados descontos progressivos.
Atendimento itinerante
O atendimento aos moradores de Arapoanga foi facilitado pela Carreta da Regularização, uma estrutura móvel da Codhab destinada a orientar a população e coletar a documentação necessária. O veículo esteve na região em diferentes períodos entre fevereiro de 2025 e 2026, realizando um total de 24.649 atendimentos em diversas regiões.
O projeto itinerante representa um investimento de R$ 4,58 milhões para 12 meses de operação e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com atendimentos também aos sábados pela manhã.
Vida nova aos moradores
Para os beneficiados, a entrega da escritura representa o fim de uma longa espera. Moradores como Nessi Gomes Ribeiro e Auricélia Pereira da Cruz compartilharam a felicidade de receber a documentação, trazendo segurança e a possibilidade de investir e reformar em suas casas.