Por Marcos Oliveira
O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela anunciou a designação da vice-presidente executiva, Delcy Rodríguez, como presidente interina do país. Essa decisão ocorreu após uma operação militar dos Estados Unidos, realizada no sábado (3), que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, em Caracas.
A nomeação de Rodríguez, primeira mulher a ocupar o cargo de chefe do executivo na história venezuelana, tem como objetivo “garantir a continuidade administrativa e a defesa integral da nação”, de acordo com a presidente do TSJ, Tania D’Amelio. O tribunal determinou a notificação imediata da decisão à própria vice-presidente, ao Conselho de Defesa Nacional, ao Alto Comando Militar e ao Parlamento.
O anúncio da captura foi feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que afirmou que os EUA assumirão o controle do país até que uma transição de poder seja concluída. O governo venezuelano classificou a ação como uma “grave agressão militar” e decretou estado de exceção.
Supremo Tribunal
O TSJ caracterizou a captura de Maduro como um “rapto”, descrevendo a situação como “excepcional, atípica e um caso de força maior não previsto literalmente na Constituição venezuelana”. A corte embasou sua decisão na necessidade de preencher o vácuo de poder.
De acordo com a Constituição do país, ausências do presidente devem ser supridas pelo vice-presidente executivo por um período de até 90 dias, prorrogável pelo parlamento. Se a ausência se estender por mais de 180 dias, o parlamento deve decidir os próximos passos por maioria de votos.
Estado de exceção
Em resposta à operação, a vice-presidente Delcy Rodríguez ativou o Conselho de Defesa Nacional, do qual ela é presidente. O decreto que estabelece o estado de exceção foi encaminhado ao TSJ para análise de sua constitucionalidade.
O Conselho de Defesa Nacional tem autoridade para mobilizar as Forças Armadas em todo o território e assumir o controle militar da infraestrutura de serviços públicos e da indústria petrolífera, principal fonte de receita do país.
Repercussão e destino de Maduro
Após sua captura, Nicolás Maduro foi levado para Nova York em um avião militar Boeing 757, sob intenso esquema de segurança, onde foi acusado de tráfico de drogas. A ação militar dos Estados Unidos gerou divisões na comunidade internacional.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, manifestou “profunda preocupação” com a “escalada de tensão na Venezuela”. Ele alertou que a intervenção militar dos EUA poderá trazer “implicações preocupantes” para a estabilidade da região.
Marcos Oliveira, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894 Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
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