Nova regra do TST garante estabilidade a trabalhadores com doença do trabalho mesmo sem afastamento prolongado
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio do Tema 125, atualizou as regras sobre a estabilidade de trabalhadores que desenvolvem doenças relacionadas ao trabalho. Agora, não é mais necessário estar afastado por 15 dias nem ter recebido auxílio-doença acidentário para garantir o direito à manutenção do emprego.Segundo a nova interpretação, basta que o trabalhador comprove que sua doença foi causada ou agravada pelo trabalho, mesmo que por meio de atestado médico de apenas um dia. Com isso, ele pode ser mantido no emprego ou até mesmo reintegrado caso tenha sido demitido.“Antes, o grande obstáculo para o trabalhador era o estabelecimento do nexo causal, ou seja, a comprovação de que a doença tinha origem no trabalho. Agora, basta apresentar um atestado médico notificando a doença e sua...
