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Ministério Público Federal solicita punição de Ratinho e SBT por comentários transfóbicos direcionados a Erika Hilton
Politica

Ministério Público Federal solicita punição de Ratinho e SBT por comentários transfóbicos direcionados a Erika Hilton

Por Kleber Karpov O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação judicial contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o canal SBT, por alegado discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A ação por danos morais coletivos foi protocolada em Brasília, devido a comentários feitos por Ratinho durante seu programa, questionando a eleição de Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. O MPF pede uma indenização de R$ 10 milhões. Transfobia No programa no SBT, Ratinho expressou sua opinião sobre a nomeação de Hilton para o cargo na comissão, afirmando: "Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans". Para o MPF, essa decla...
Anvisa e MPF unem forças contra cigarros eletrônicos
Saúde

Anvisa e MPF unem forças contra cigarros eletrônicos

Por Redação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um acordo em Brasília, publicado na quarta-feira (05/Fev), para intensificar as ações de fiscalização e fortalecer o combate ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes. O objetivo é assegurar o cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024, que proíbe a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desses dispositivos em todo o território nacional. A parceria entre a agência reguladora e o MPF visa unir a expertise técnica e a atuação jurídica para coibir o comércio clandestino. Em comunicado, a Anvisa ressaltou a importância da sinergia entre as instituições. Disse, ainda, que a união da expert...