Mutirão da DPDF em abril vai corrigir nome e gênero de pessoas trans e não binárias
Por Kleber Karpov
O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal (NDH/DPDF), em parceria com o coletivo Distrito Drag, promoverá um mutirão gratuito no dia 16 de abril para a retificação de prenome e gênero de pessoas trans e não binárias. A iniciativa, voltada a residentes do DF com renda familiar de até cinco salários mínimos, visa facilitar o acesso a um direito fundamental, oferecendo suporte jurídico e administrativo completo.
O mutirão disponibilizará orientação jurídica, elaboração de requerimentos administrativos para quem foi registrado no próprio Distrito Federal e o ajuizamento de ações judiciais para casos de registros feitos em outros estados. A ação também contempla a emissão de ofícios, certidões e declaração de comparecimento pa...