Nesta quarta-feira (8), o governo federal divulgou um decreto que estabelece a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), utilizado como combustível para aviões e outras aeronaves.
Essa ação é parte de um conjunto de medidas anunciadas recentemente com o objetivo de mitigar os impactos da elevação dos preços dos combustíveis, uma consequência da guerra no Oriente Médio.
Segundo informações publicadas no Diário Oficial da União (DOU), a isenção dos impostos federais sobre o QAV terá validade temporária, iniciando em 8 de abril e se estendendo até 31 de maio.
No dia 1º de abril, a Petrobras elevou em 55% o preço do QAV. Esse combustível, que é um derivado do petróleo, representa aproximadamente 45% dos custos operacionais das companhias aéreas, conforme dados da associação do setor.
O reajuste mensal do preço do QAV é determinado pela Petrobras. Este aumento ocorre em meio a uma alta global no valor do barril de petróleo, diretamente relacionada ao conflito no Oriente Médio.
A região é lar de países produtores de petróleo e abriga rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, que responde por cerca de 20% da produção mundial. Essa situação tem causado distorções na cadeia produtiva do petróleo e contribuído para a elevação dos preços no mercado global.
A Petrobras detém cerca de 85% da produção do QAV; contudo, o mercado permite livre concorrência, sem limitações para que outras empresas atuem como produtoras ou importadoras desse combustível.
Para compensar a isenção tributária sobre o QAV, o governo anunciou um aumento na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros, que passará de 2,25% para 3,5%. Além disso, o preço mínimo da carteira subirá de R$ 6,50 para R$ 7,50.
Junto à redução tributária para o setor aéreo, as iniciativas governamentais incluem subsídios para diesel e gás de cozinha. Uma das propostas envolve a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com os custos sendo divididos igualmente entre a União e os estados.
Esse benefício terá validade inicial de dois meses e poderá alcançar até R$ 4 bilhões. Inicialmente estimava-se que essa subvenção custaria R$ 3 bilhões ao governo.
Uma subvenção adicional foi proposta no valor de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido nacionalmente, com um custo previsto em R$ 3 bilhões por mês.
Em ambas as situações mencionadas, as empresas deverão garantir que a redução seja repassada aos consumidores.
Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será implementado um subsídio de R$ 850 por tonelada para produtos importados. Essa medida visa equiparar os preços ao GLP nacional e aliviar os custos do gás de cozinha, especialmente para famílias com renda mais baixa.
O pacote também contempla até R$ 9 bilhões em linhas de crédito destinadas às companhias aéreas. Esses recursos serão administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.