Por João Silva
A Vigilância Sanitária do Distrito Federal (Divisa), com apoio da Polícia Militar (PMDF) realizou uma operação na sexta-feira (20/Fev) e apreendeu uma grande quantidade de medicamentos em situação irregular. A ação foi desencadeada após uma denúncia anônima feita na Ouvidoria e resultou na autuação de uma clínica veterinária que possuía centenas de produtos sem registro sanitário ou com prazo de validade vencido.
Durante a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades graves. Entre os medicamentos apreendidos e lacrados, estavam caixas de tirzepatida de marcas estrangeiras e manipuladas sem registro na Anvisa, utilizadas para emagrecimento.
Também foram encontrados hormônios, anabolizantes, como ampolas de somatropina, testosterona e esteroides de origem não comprovada. Além disso, foram recolhidos soluções diluentes e outros fármacos com prazos de validade expirados.
Riscos à saúde pública
O gerente de medicamentos da Vigilância Sanitária, Felipe Randall’s Silva Pereira, alerta para as proibições de comercialização e ordens de apreensão da Anvisa para lotes de tirzepatida de origem estrangeira. Ele enfatiza a importância de adquirir produtos de origem conhecida para garantir qualidade, segurança e eficácia. Segundo ele, produtos injetáveis e estéreis devem passar por rigorosos controles de qualidade.
A diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé, ressalta que a comercialização de produtos sem registro ou de origem desconhecida representa um risco à vida, uma vez que não há garantias sobre a composição ou armazenamento das substâncias.
“Ao retirarmos medicamentos sem registro ou vencidos de circulação, estamos prevenindo intoxicações graves, reações adversas severas e tratamentos ineficazes. A saúde pública do Distrito Federal requer que todos os insumos atendam a rigorosos padrões de qualidade, e não toleraremos estabelecimentos que priorizem o lucro em detrimento da segurança do paciente”, destaca Márcia Olivé.
O estabelecimento foi autuado com base nas leis federais nºs 5.991/73, 6.360/76 e 6.437/77. Todo o material apreendido foi lacrado e seguirá os trâmites legais para destruição.
Medicamentos controlados
Conforme a Portaria nº 344/1998, do Ministério da Saúde, substâncias sujeitas a controle especial, como as apreendidas na operação, só podem ser comercializadas em estabelecimentos devidamente licenciados pelas autoridades sanitárias.
“Esses medicamentos devem ser prescritos por médicos e vendidos apenas em locais licenciados, como drogarias e farmácias de manipulação. Não é permitida sua comercialização em clínicas de estética, e muito menos em clínicas veterinárias, como no caso da apreensão”, pontua Márcia Olivé.
A diretora reforça a importância de os consumidores verificarem o registro dos medicamentos na Anvisa e desconfiarem de promessas de resultados milagrosos ou de preços excessivamente baixos.
João Silva, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
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