Por Kleber Karpov
O governo americano anunciou uma atualização nas diretrizes de imigração em março, permitindo que solicitantes do visto EB-2 nos Estados Unidos possam protocolar simultaneamente o pedido principal de green card e a solicitação de ajuste de status. Essa mudança beneficia profissionais qualificados com habilidades avançadas, que agora podem iniciar atividades legais no país durante a análise do processo principal, já que a categoria foi classificada como “current”.
O advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional e sócio da Toledo e Associados, detalhou a nova regra. Segundo ele, essa alteração cria uma oportunidade estratégica para novos aplicantes que buscam autorização de trabalho antecipada enquanto aguardam o processo de obtenção da residência permanente.
Segundo Toledo, o fato de o EB-2 estar atualmente em uma condição favorável permite aos solicitantes enviar também o pedido de ajuste de status, possibilitando assim a solicitação de autorização de trabalho e o início das atividades profissionais nos Estados Unidos durante a análise do processo principal.
Análise das tabelas de imigração
A atualização mensal divulgada pelas autoridades americanas inclui duas tabelas principais. A primeira, “Final Action Date”, estabelece a prioridade dos processos que estão sendo finalizados pelo USCIS ou pelo National Visa Center. No documento de março, consta a análise de casos com data anterior a 15 de outubro de 2024.
A segunda tabela, “Dates for Filing”, define a data a partir da qual um solicitante pode submeter a documentação para antecipar benefícios, como o ajuste de status. Nesta seção, a categoria EB-2 foi classificada como “current”, o que possibilita o protocolo simultâneo de ambos os pedidos.
Dados do próprio USCIS indicam que o EB-2 é uma das categorias mais demandadas por profissionais qualificados, especialmente em setores como tecnologia, engenharia, saúde e gestão. O aumento no volume de solicitações nos últimos anos resultou em filas e atrasos temporários, mas a condição atual busca reduzir a insegurança jurídica para novos aplicantes.
Riscos e recomendações
Apesar da oportunidade oferecida pela condição “current” do EB-2, Daniel Toledo destaca que o ajuste de status não garante a aprovação final do green card. O mérito da petição principal continua sendo avaliado de forma independente pelas autoridades migratórias.
O advogado enfatiza a importância do planejamento técnico e do acompanhamento jurídico adequado, alertando para a necessidade de transparência ao entrar nos Estados Unidos caso exista a intenção de solicitar o ajuste de status. Informações inconsistentes podem colocar em risco todo o processo.
Toledo ressalta que, embora seja uma oportunidade significativa para profissionais qualificados na categoria EB-2, é essencial analisar cada caso individualmente para evitar possíveis riscos desnecessários.
A atualização das regras de imigração ocorre em um contexto de maior controle sobre a permanência irregular no país e alta demanda por vias legais de imigração. Recomenda-se que os candidatos sigam os comunicados oficiais e planejem o processo com base em orientação técnica para evitar erros.
Sobre Daniel Toledo
Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados, especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Ele também possui um canal no YouTube com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Toledo é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB Santos, professor honorário da Universidade Oxford – Reino Unido e consultor em protocolos diplomáticos do Instituto Americano de Diplomacia e Direitos Humanos USIDHR.
Sobre a Toledo e Advogados Associados
A Toledo e Advogados Associados é especializada em direito internacional, imigração, investimentos e negócios internacionais, atuando há mais de 20 anos com foco na orientação de indivíduos e empresas em seus processos. Com unidades em São Paulo, Santos e Houston, a empresa conta com uma equipe de advogados, parceiros internacionais, economistas e contadores no Brasil, Estados Unidos e Portugal para atender aos clientes de forma eficaz.