Por Kleber Karpov
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, votou contra a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) nesta terça-feira (10/Fev). Ele considerou que as provas de abuso de poder econômico na campanha de 2022 não foram suficientes, o que resultou na suspensão do julgamento. A continuação está marcada para a próxima quinta-feira (12/Fev).
O voto do relator foi dado durante a apreciação de um recurso apresentado pela Coligação Bora Trabalhar, formada pelos partidos PSD, Patriota e União Brasil. Em novembro de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina já havia rejeitado as acusações contra Seif e mantido seu mandato.
As legendas alegam que a campanha de Seif foi beneficiada pelo empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. O processo aponta que o senador recebeu viagens em aeronaves da empresa, transmissões em redes sociais (lives) e o envolvimento pessoal de Hang nos eventos de campanha.
Além disso, os partidos citaram um suposto financiamento irregular, mencionando a participação do senador em uma feira organizada pelo Sindicato de Indústrias de Calçados de São João Batista (SC). O uso de um helicóptero cedido pelo empresário Osni Cipriani para deslocamentos a eventos de campanha também foi mencionado.
Fundamentação do voto
No julgamento, o ministro Floriano de Azevedo Marques votou contra a cassação, argumentando que as provas apresentadas não são suficientes para caracterizar abuso de poder e justificar a perda do mandato.
“Ausente prova robusta, deve-se privilegiar o sufrágio popular”, disse o ministro.
No início do julgamento em 2024, a defesa do senador já havia afirmado que não foram comprovadas as práticas de abuso de poder econômico nem a participação significativa de Luciano Hang na campanha eleitoral.
Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso. Ainda faltam seis ministros para proferir seus votos, e a sessão será retomada na próxima quinta-feira (12 de fevereiro).