Por Kleber Karpov
Em debate realizado em uma live no Instagram na quinta-feira (19/Mar), o deputado distrital Jorge Vianna (PSD) e o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Manuel Neri, discutiram a estratégia política para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19, que trata do reajuste do piso salarial da categoria. A abordagem central dos representantes é atuar em uma negociação pragmática no Congresso Nacional, atrelando o piso a uma jornada de 36 horas semanais, em vez das 30 horas inicialmente solicitadas, para garantir a aprovação antes das eleições.
A importância da negociação pragmática
Vianna e Neri defendem a busca por um acordo possível diante da atual conjuntura política. A reivindicação histórica por um piso vinculado a jornada de 30 horas enfrenta resistência no Senado, portanto, a estratégia adotada é garantir a aprovação do piso com base em 36 horas.
O deputado explicou: “Mesa de negociação é assim: é o que eu quero é o ideal. E é o que o patrão ou gestor quer para ele, e ele não quer nunca dar nada pra gente. Então começa a negociação. E hoje, nessa negociação apareceu a proposta assim: ‘Olha a gente aceita nós senadores colocar em pauta o próprio senador Otto Alencar [PSD-BA] que é o presidente da comissão só coloca em pauta se tiver acordo entre os senadores e entre as entidades se for para 36 horas semanais do piso não vai reduzir carga horária é o piso para 36 horas.”
Votação antes das eleições
A urgência se deve à proximidade do período eleitoral, que pode impactar as votações no Congresso. O objetivo é garantir um ganho imediato para os profissionais, consolidando o piso salarial antes que a oportunidade legislativa se feche.
Neri explicou: “Nós estamos tendo sucesso pode não ser da forma ideal gente mas é da forma que é possível para nós avançarmos então fixar o que tá sendo acordado para votar a PEC19 e tirar ela da CCJ, levar para o plenário do Senado e depois para a Câmara dos Deputados é uma jornada de trabalho para cálculo do piso fixado em 36 horas semanais.”
A questão do cálculo do piso
Foi ressaltado durante o debate que a PEC 19 não tem o objetivo de regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais de saúde, mas sim modificar a base de cálculo para o valor do piso salarial.
Vianna explicou: “A gente quer 30 horas aliás a gente quer que o piso seja para 30 horas e a gente quer que a carga-horária seja 30 horas semanais. Só que são duas coisas diferentes o movimento da redução de carga-horária para 30 horas semanais é um movimento. E o movimento da PEC 19 é outro movimento. Nós estamos falando aqui é PEC 19 é o piso para 30 horas.”
Atualmente, o cálculo é feito com base em 44 horas semanais por decisão do Supremo Tribunal Federal, o que, segundo os representantes, prejudica os vencimentos proporcionais da maioria dos profissionais. A luta pela regulamentação da jornada de 30 horas continuará por meio de outros projetos de lei em paralelo.
Neri complementou: “A PEC 19 ela não regulamenta a jornada de trabalho. Ela não propõe regulamentar a jornada de trabalho em 30 horas semanais. O que a PEC 19 trata é da regulamentação de uma jornada de trabalho para o cálculo do piso salarial que hoje é calculado em cima de uma jornada de trabalho de 44 horas semanais, que foi fixado por decisão do Supremo Tribunal Federal.”
Reajuste anual e mobilização política
Reajuste anual
Para garantir o poder de compra, a PEC 19 propõe a criação de um mecanismo constitucional que garanta o reajuste anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A medida busca corrigir o congelamento do piso após o veto presidencial aos reajustes previstos na lei.
Vianna destacou: “A gente tem que brigar por reajuste, a gente tem que brigar por carga-horária e a gente tem brigar por exercício profissional. Ou seja, por tudo nós estamos brigando. O bom é que todos nós unidos para poder defender quem? Você trabalhador.”
Na mobilização, a pressão direta sobre os parlamentares foi apontada como crucial. Uma marcha recente em Brasília, que reuniu mais de 4.000 profissionais, foi citada como influenciadora na reabertura das negociações no Senado. Vianna e Neri incentivaram a categoria a eleger mais representantes da enfermagem para fortalecer a “bancada da seringa” e combater lobby de instituições privadas de saúde.
Neri ressaltou: “Só reclamar na internet gente não ajuda. Então vamos usar a nossa o nosso poder de voto agora nesse pleito eleitoral para manter o mandato dos profissionais de enfermagem que são deputados estaduais, distritais, deputado federal, senadores e ampliar o tamanho dessa nossa bancada aí, para ampliar a força da Enfermagem dentro do Congresso Nacional. Isso aí é fundamental para avançarmos não só em relação ao piso salarial mas em todos esses projetos de lei.”
Confira o vídeo, na íntegra: