Tag: Congresso Nacional

Jorge Vianna e Manuel Neri mantêm enfermeiros informados sobre andamento da PEC 19 no Senado.
Politica

Jorge Vianna e Manuel Neri mantêm enfermeiros informados sobre andamento da PEC 19 no Senado.

Por Kleber Karpov Em debate realizado em uma live no Instagram na quinta-feira (19/Mar), o deputado distrital Jorge Vianna (PSD) e o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Manuel Neri, discutiram a estratégia política para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19, que trata do reajuste do piso salarial da categoria. A abordagem central dos representantes é atuar em uma negociação pragmática no Congresso Nacional, atrelando o piso a uma jornada de 36 horas semanais, em vez das 30 horas inicialmente solicitadas, para garantir a aprovação antes das eleições. A importância da negociação pragmática Vianna e Neri defendem a busca por um acordo possível diante da atual conjuntura política. A reivindicação histórica por um piso vinculado a jornada de 30 horas enfre...
Senado amplia licença-paternidade para 20 dias.
Politica

Senado amplia licença-paternidade para 20 dias.

Por Kleber Karpov O Senado Federal aprovou em Brasília, nesta quarta-feira (04/Mar), o Projeto de Lei (PL) 5.811/2025 que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. A proposta, que agora depende de sanção presidencial, foi originalmente apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e relatada por Ana Paula Lobato (PDT-MA). A ampliação do benefício será implementada de forma progressiva, conforme o texto aprovado. Nos dois primeiros anos de vigência da lei, a licença será de 10 dias. O período subirá para 15 dias no terceiro ano, atingindo o patamar final de 20 dias a partir do quarto ano de validade da nova legislação. A proposta também permite que o período da licença seja dividido. Estabilidade Além da extensão do tempo, o projeto cria o salário-paternidade, que será enquadrad...