Na terça-feira (18), Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou os ministros da Corte para debater um vídeo que utilizou inteligência artificial para reproduzir a imagem e a voz de Jair Bolsonaro em apoio à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro. A reunião não resultou em um consenso.
Essa deliberação é crucial para a campanha de 2026, pois pode estabelecer limites sobre o uso de imagens e vozes geradas por inteligência artificial por candidatos. O TSE enfrenta uma questão delicada: determinar quando o aviso sobre o uso dessa tecnologia é suficiente e quando um conteúdo se torna um deepfake, sendo assim, ilegal.
O vídeo em questão foi apresentado durante a convenção do Partido Liberal (PL) e informou ao público que havia sido criado com recursos de inteligência artificial.
A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, acionou o TSE, alegando que o material caracteriza um deepfake. Segundo a federação, a utilização da imagem e voz de Bolsonaro infringiu a normativa eleitoral que proíbe conteúdos sintéticos destinados a favorecer candidaturas.
Debate sobre as normas
A legislação eleitoral permite a produção ou modificação de conteúdos através de inteligência artificial desde que haja uma identificação clara e acessível. Contudo, ela proíbe deepfakes em áudio e vídeo utilizados para prejudicar ou beneficiar candidaturas, mesmo com autorização da pessoa representada. Este ponto gerou divisão entre os ministros do tribunal. Nunes Marques, que é relator do caso, e o vice-presidente André Mendonça mostraram-se favoráveis a uma interpretação mais liberal da norma, enquanto outros ministros defendem uma aplicação estrita da proibição.
Se prevalecer a interpretação mais rigorosa, o vídeo poderá ser considerado irregular. Por outro lado, se a análise mais flexível for adotada, o aviso sobre o uso da inteligência artificial poderá ter um papel mais significativo na regularidade da propaganda eleitoral.
A expectativa de Nunes Marques é que essa decisão sirva como referência para futuras campanhas. O TSE terá que lidar com materiais publicitários cada vez mais sofisticados, capazes de simular presença física e apoio político sem que as pessoas envolvidas estejam presentes fisicamente.
Suspensão da pesquisa AtlasIntel continua
A reunião também abordou outro impasse no cenário eleitoral. Em 8 de junho, Nunes Marques decidiu suspender a divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel sobre a corrida presidencial após solicitação do PL, ao identificar indícios de perguntas que poderiam influenciar as respostas dos entrevistados. Das 48 questões apresentadas no estudo, oito mencionavam a relação entre Flávio Bolsonaro, Daniel Vorcaro e o Banco Master no contexto do financiamento para o filme Dark Horse relacionado a Jair Bolsonaro.
Posteriormente, Nunes Marques votou pela manutenção da suspensão da pesquisa AtlasIntel. O julgamento foi interrompido devido ao pedido de vista pela ministra Estela Aranha.
Ambos os casos ainda estão pendentes de resolução. Enquanto isso, a pesquisa AtlasIntel permanece suspensa e a questão sobre o vídeo gerado por inteligência artificial aguarda decisão do TSE.