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Senado propõe projeto de lei para garantir plano de saúde a pacientes com câncer

23mar

By Ceilândia NewsNo Comments

Saúde

Senado propõe projeto de lei para garantir plano de saúde a pacientes com câncer

Por Kleber Karpov O Senado Federal está analisando o Projeto de Lei (PL) 951/2026, que tem como objetivo proibir o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. Se aprovada, a proposta impedirá as operadoras de suspender o atendimento de beneficiários em terapia oncológica, sejam titulares ou dependentes. O projeto considera o cancelamento unilateral dos planos de saúde como uma prática abusiva e desrespeitosa com os consumidores. Em contrapartida às justificativas das operadoras, que costumam alegar prejuízo extremo e desequilíbrio contratual, o texto destaca que o setor de saúde suplementar teve um lucro líquido significativo no período pós-pandemia, o que indica uma situação financeira favorável. Além disso, a proposta descreve a rescisão dos contratos co...

Governo do DF propõe à Câmara Legislativa projeto de lei para fortalecer o BRB

Por Kleber Karpov O Governo do Distrito Federal (GDF), na condição de acionista majoritário do Banco de Brasília (BRB), enviou um projeto de lei à Câmara Legislativa do DF (CLDF) nesta sexta-feira (20/Fev). O objetivo é obter autorização para a realização de uma garantia de capital na instituição, visando fortalecer sua estrutura patrimonial e garantir a continuidade dos serviços oferecidos à população. O projeto de lei autoriza a recomposição, reforço e expansão do patrimônio líquido e do capital social do banco. Além disso, prevê a garantia patrimonial de bens para assegurar a adequada estrutura de capital da instituição financeira. Essa iniciativa faz parte de um plano de capital mais amplo, que se soma a outras medidas já adotadas pela nova direção do BRB. O foco principal dessas ações...

Governo do DF apresenta proposta à Câmara Legislativa para fortalecer o Banco de Brasília

Por Kleber Karpov O Governo do Distrito Federal (GDF), como acionista controlador do Banco de Brasília (BRB), enviou um projeto de lei à Câmara Legislativa do DF (CLDF) nesta sexta-feira (20/Fev). A proposta visa obter autorização para fornecer uma garantia de capital à instituição, com o intuito de fortalecer sua estrutura financeira e garantir a continuidade dos serviços oferecidos à população. O projeto de lei permite a recomposição, reforço e ampliação do patrimônio líquido e do capital social do banco. Além disso, inclui a realização de uma garantia patrimonial de bens para garantir a adequada estrutura de capital da instituição financeira. Essa iniciativa faz parte de um plano mais abrangente de capital, que se soma a outras medidas já implementadas pela nova diretoria do BRB. O foco...