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Evento no Tribunal de Contas do Distrito Federal analisa progresso e obstáculos da LINDB.

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Evento no Tribunal de Contas do Distrito Federal analisa progresso e obstáculos da LINDB.

O seminário “Sete Anos da Nova LINDB: Balanço e Desafios para o Estado Brasileiro” foi realizado no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) nesta terça-feira (26). O encontro reuniu especialistas, gestores públicos e membros dos Tribunais de Contas de todo o país para discutir os impactos da Lei nº 13.655/2018, que promoveu mudanças significativas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). O presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, ressaltou a importância do evento para avaliar a aplicação da LINDB, promovendo uma boa compreensão da norma não apenas para os tribunais, mas para toda a sociedade. O presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, destacou que a LINDB proporciona segurança jurídica e dignidade à ação estatal, com cada decisão impactando dir...

Escon oferece oportunidade de capacitação em gestão para Administrações Regionais

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Escon oferece oportunidade de capacitação em gestão para Administrações Regionais

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Escon/TCDF) está com inscrições abertas para o curso “Boas Práticas em Gestão para Administrações Regionais do GDF”, destinado aos servidores do Governo do DF. O curso será ministrado pelo secretário de Controle Externo do TCDF Elwys Presley dos Reis, nos dias 2 e 4 de setembro, das 14h às 18h. Há 40 vagas disponíveis e as inscrições podem ser feitas até amanhã, 28 de agosto. O objetivo do curso é implementar decisões alinhadas às boas práticas de governança pública, com foco na execução da despesa, apuração de danos ao erário e processos de tomada de contas, tanto especiais quanto anuais. As aulas serão realizadas na sede da Escon, no Setor de Garagens Oficiais Norte – SGON, quadra 1, lote 226 (em frente à Escola de Governo do ...

Conselheiro do Tribunal de Contas do DF expõe realidade da violência contra crianças no Brasil durante encontro nacional sobre a primeira infância.

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Conselheiro do Tribunal de Contas do DF expõe realidade da violência contra crianças no Brasil durante encontro nacional sobre a primeira infância.

Na última quarta-feira (27), durante o II Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), que reuniu cerca de 1.300 pessoas em Belo Horizonte (MG), o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Renato Rainha apresentou os resultados da auditoria que analisou como os órgãos públicos brasileiros tratam as crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. Na mesa temática “Como os Tribunais de Contas têm apoiado os municípios na garantia dos direitos da Primeira Infância”, ele mostrou como foi o planejamento, a execução e as falhas apontadas na fiscalização das políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência infantil do país. A auditoria nacional promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e coordenada pelo conselh...

Reflorestamento como Solução: A Defesa de Ernani Rezende Kuhn

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Reflorestamento como Solução: A Defesa de Ernani Rezende Kuhn

Entre as diferentes estratégias ambientais, o reflorestamento se destaca como uma das mais eficientes para reduzir os efeitos do desmatamento e promover equilíbrio ecológico. De acordo com Ernani Rezende Kuhn, a recuperação de áreas verdes é fundamental para garantir a biodiversidade e combater o aquecimento global.Ernani Rezende Kuhn explica que florestas atuam como grandes reguladores climáticos, além de serem responsáveis pela absorção de dióxido de carbono e pela produção de oxigênio. Para ele, recuperar áreas devastadas significa também garantir água de qualidade, reduzir erosões do solo e preservar espécies animais e vegetais.O especialista ressalta que o Brasil tem papel decisivo nesse processo, já que conta com biomas como a Amazônia e a Mata Atlântica. Ernani Rezende Kuhn defende ...

Decisão inédita no TRF3 suspende trava de dois anos para nova adesão à transação tributária

14abr

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Decisão inédita no TRF3 suspende trava de dois anos para nova adesão à transação tributária

O escritório Coppi Advogados Associados obteve importante decisão liminar em mandado de segurança inédita, proferida pela 6ª Vara Federal de Campinas/SP, suspendendo a aplicação da penalidade prevista no artigo 4º, §4º, da Lei nº 13.988/2020, que veda a formalização de nova transação tributária perante a PGFN pelo prazo de dois anos após a rescisão da transação anterior.O caso envolveu situação peculiar, em que o contribuinte havia aderido regularmente à Transação Excepcional instituída pela Portaria PGFN nº 14.402/2020, tendo obtido descontos nos moldes previstos pelo sistema da própria PGFN. Contudo, em decorrência de falha sistêmica reconhecida pela Fazenda Nacional, os descontos concedidos superaram os limites legais. A PGFN, então, procedeu à revisão de ofício dos parcelamentos, alter...

Carnaval: Psicólogo alerta sobre “Sazonal Binge Drinking”, prática de consumir grandes quantidades de álcool em curto período de tempo

4mar

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Carnaval: Psicólogo alerta sobre “Sazonal Binge Drinking”, prática de consumir grandes quantidades de álcool em curto período de tempo

Festas são momentos de celebração, de viver a alegria e euforia. Elas representam uma oportunidade de se conectar com os outros e com o momento, mas é preciso sempre ter uma vivência equilibrada e consciente.Atualmente, estamos vivenciando o Carnaval, a maior festa brasileira, que se caracteriza por um feriado dedicado à diversão e ao aproveitamento. No entanto, é importante destacar que, juntamente com toda essa euforia, algumas condutas podem surgir, muitas vezes relacionadas ao consumo excessivo de álcool. Uma dessas práticas é o "Sazonal Binge Drinking", um fenômeno que merece atenção."Sazonal Binge Drinking" refere-se ao consumo exagerado de álcool em um curto espaço de tempo, especialmente em períodos festivos como o Carnaval. O álcool, neste contexto, assume uma nova dimensão, difer...

Camila Queiroz e Klebber Toledo são estrelas da nova campanha da Colcci Eyewear

3fev

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Camila Queiroz e Klebber Toledo são estrelas da nova campanha da Colcci Eyewear

Camila Queiroz e Klebber Toledo protagonizam nova campanha da Colcci Eyewear e trazem frescor e romantismo no material São Paulo, janeiro de 2025 – A Colcci Eyewear, marca de óculos 100% nacional com inspiração fashion e extrema qualidade, lança coleção de óculos de grau, com modelos bem diversificados, atendendo assim uma gama variada de gostos, atitudes e estilos.Atualmente os óculos seguem tendências que acompanham a moda, e a Colcci Eyewear aposta nisso, e nas suas coleções investe bastante nesses modelos já que muitas vezes acompanham o consumidor durante todo o dia. Os materiais, cores, formatos e designer buscam atender as mais diferentes demandas e gostos, com foco também no conforto e qualidade. “Sou usuária de óculos de grau e completamente apaixonada pela proposta...

29jan

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Grupo IMM cria Campanha Verão Conectado

O início do ano no Brasil traz um dos momentos mais estratégicos para marcas que desejam ampliar sua presença digital. Durante as férias e o Carnaval, o consumo de conteúdo online atinge picos significativos, oferecendo uma oportunidade única para setores como varejo, tecnologia, entretenimento, moda e bebidas. Com mais tempo livre, as pessoas aumentam o consumo de conteúdo digital, tornando este período ideal para campanhas impactantes. Marcas como Dafiti, Netflix, Procter & Gamble, Skol, Coca-Cola, L’Oréal e outras já mostraram que é possível transformar criatividade e dados em resultados expressivos. Essas empresas utilizam recursos interativos que que engajam o público através de experiências imersivas, dados comportamentais que direcionam estratégias para ati...

Volta às aulas: aprenda a montar uma lancheira saudável para o seu filho

28jan

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Volta às aulas: aprenda a montar uma lancheira saudável para o seu filho

Uma alimentação que forneça todos os nutrientes necessários para o crescimento saudável e adequado das crianças é um dos pilares da infância. Os papais podem contribuir com isso preparando lancheiras saudáveis para seus filhos com os grupos certos de alimentos presentes e nas quantidades necessárias para que o pequeno reabasteça suas energias, seja na escola ou em qualquer lugar fora de casa. Confira abaixo quais são eles e as opções que podem trazer mais praticidade para a montagem da lancheira do seu filho nessa volta às aulas. FrutasRicas em vitaminas, as frutas são essenciais para garantir uma alimentação saudável do seu filho. Sempre de acordo com as preferências dos pequenos, algumas opções são as frutas frescas, como abacaxi, laranja e melão ou as desidratadas, como uva ve...

Claranet traz dicas para não cair em golpes em compras online

22jan

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Claranet traz dicas para não cair em golpes em compras online

As festas de final de ano acabaram recentemente, mas muitos consumidores ainda lidam com a dor de cabeça causada por golpes e fraudes que sofreram durante a enxurrada de promoções irresistíveis. Segundo levantamento da ClearSale, foram registradas na Black Friday do ano passado mais de 31 mil tentativas de fraude, resultando em um valor total superior a R$ 49 milhões. A Claranet Brasil, multinacional de tecnologia com foco em soluções especializadas de cloud, cibersegurança, dados & IA, workplace e modernização de aplicações, resolveu listar dicas para que os consumidores evitem ter prejuízo em compras online e períodos promocionais. “Atenção é fundamental em datas sazonais – apesar da comodidade em realizar compras online, é preciso colocar a segurança em primeiro lugar, po...