Anvisa e MPF unem forças contra cigarros eletrônicos
Por Redação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um acordo em Brasília, publicado na quarta-feira (05/Fev), para intensificar as ações de fiscalização e fortalecer o combate ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes. O objetivo é assegurar o cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024, que proíbe a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desses dispositivos em todo o território nacional. A parceria entre a agência reguladora e o MPF visa unir a expertise técnica e a atuação jurídica para coibir o comércio clandestino.
Em comunicado, a Anvisa ressaltou a importância da sinergia entre as instituições. Disse, ainda, que a união da expert...










