O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi designado para relatar a queixa-crime apresentada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra o deputado André Janones (Rede-MG). A medida decorre de uma postagem feita pelo parlamentar em suas redes sociais, na qual ele associa Michelle a um suposto esquema de desvio de verbas.
No vídeo que desencadeou a ação judicial, Janones menciona que Michelle será identificada nos próximos dias como uma das beneficiárias do montante desviado pela família Bolsonaro em conluio com o banqueiro Daniel Vorcaro. Essa declaração faz alusão às negociações entre Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador e pré-candidato à Presidência, e Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Reportagens investigativas revelaram que Flávio Bolsonaro teria promovido repasses em torno de 134 milhões de reais ao lado de Vorcaro. Esse valor, segundo as investigações, visa o financiamento do filme Dark Horse, uma produção associada a pessoas ligadas ao grupo Bolsonaro.
Michelle Bolsonaro solicita a condenação do deputado por calúnia, difamação e injúria, delitos tipificados no Código Penal brasileiro. Além disso, ela requer uma compensação por danos morais no mínimo de 20 mil reais.
Informações veiculadas pela Carta Capital indicam que até o presente momento o ministro Kassio Nunes Marques não tomou nenhuma decisão sobre o caso. O processo está agora sob análise preliminar do relator, que poderá decidir pelo arquivamento ou pelo seguimento da queixa-crime.
A declaração de Janones nas redes sociais se insere em um panorama mais amplo de questionamentos acerca da utilização dos recursos financeiros por membros da família Bolsonaro. Embora Flávio Bolsonaro reconheça ter tido diálogos com Vorcaro, ele afirma que as conversas foram puramente institucionais e isentas de qualquer ilegalidade.
O Banco Master entrou em evidência após as denúncias sobre os altos repasses financeiros. A instituição nega qualquer irregularidade e assegura que todas as transações obedeceram aos procedimentos legais exigidos pelo Banco Central. A escolha de Kassio Nunes Marques para assumir a relatoria ocorre através de um sorteio eletrônico, prática comum no STF para distribuição de processos.
Nomeado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020, o ministro já se envolveu em diversos casos com repercussão política e institucional na Suprema Corte. O resultado deste processo pode estabelecer importantes precedentes sobre os limites da liberdade de expressão dos parlamentares nas mídias sociais. Além disso, testará a credibilidade das alegações direcionadas à família do ex-presidente relacionadas às transações financeiras com o setor privado.