Na manhã de terça-feira (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspendeu pela segunda vez o canal Exército do Lula no WhatsApp. No entanto, à tarde, após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrar oficialmente o grupo junto à Justiça Eleitoral, o TSE autorizou a retomada do funcionamento do canal 48 horas após esse registro. Esta plataforma, que foi criada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para engajar os apoiadores de Lula, já conta com mais de 4 milhões de membros.
A nova suspensão ocorreu um dia depois de a equipe técnica do tribunal ter comunicado que não identificou as publicações falsas mencionadas pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que havia solicitado a interrupção. O setor técnico observou que é possível que os conteúdos contestados tenham sido removidos antes da análise.
Registro obrigatório
Na sua decisão matutina, Nunes Marques afirmou notar “traços incontestáveis” de coordenação entre Janones e a campanha presidencial, tornando necessário o registro formal do canal. O ministro também destacou que ainda não se pode afirmar com certeza que o grupo funcione como uma “tropa digital dedicada à desinformação”. Ele alertou ainda que Lula poderia ser responsabilizado em caso de uso inadequado da ferramenta.
Após a determinação, a campanha procedeu com o registro do canal. Com isso, ficou estabelecido que a atividade poderia ser reiniciada 48 horas depois, sendo monitorada pela assessoria do TSE encarregada da luta contra a desinformação. A defesa de Lula declarou que registrou o canal somente para atender à exigência judicial e não como parte oficial da campanha.
Reações
“O canal foi suspenso por 48 horas e depois voltará ao ar. Estamos mobilizados e confio na justiça; acredito que conseguiremos reverter essa situação”, comentou Janones no grupo antes da autorização para a retomada.
“A decisão do ministro Kassio Nunes Marques limita a liberdade de expressão e o direito de organização e participação democrática, algo ainda mais sério em período eleitoral”, argumentou Edinho Silva, presidente do PT.
Oscilações desde domingo
O canal já havia sido suspenso no domingo (11), por ordem de Nunes Marques, em resposta ao pedido da campanha de Flávio. A solicitação mencionava alegações sobre informações falsas envolvendo o senador, incluindo conteúdos relacionados a Nossa Senhora, milícias, lavagem de dinheiro e descontos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Poucas horas após a suspensão inicial, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu essa decisão e liberou o canal até que o plenário do tribunal se pronunciasse sobre o caso, defendendo uma solução coletiva. No entanto, Nunes Marques atuou novamente antes dessa avaliação. O assunto ainda está pendente de julgamento pelo plenário do TSE.