Por João Silva
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público de Portugal assinaram, em Lisboa, um protocolo de cooperação institucional com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta em áreas estratégicas e ampliar o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições. A assinatura aconteceu na sede da Procuradoria-Geral da República portuguesa visando intensificar o combate a delitos que ultrapassam fronteiras.
O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, e o procurador-geral da República de Portugal, Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, foram responsáveis pela assinatura do documento que estabelece diretrizes claras para a cooperação técnica e institucional entre os dois órgãos, com foco na troca de experiências e no compartilhamento de boas práticas.
O acordo também prevê o desenvolvimento de ações conjuntas para o aprimoramento das funções ministeriais de ambas as partes, com colaboração em programas de intercâmbio e projetos de pesquisa para uma integração mais profunda entre os Ministérios Públicos. O combate à criminalidade organizada e transnacional, defesa do regime democrático e utilização de tecnologias na investigação criminal são pontos abordados no protocolo.
Com uma vigência inicial de cinco anos, o protocolo não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes, sendo cada instituição responsável por suas despesas decorrentes das atividades realizadas. As unidades designadas pelos dois Ministérios Públicos coordenarão a execução das ações definidas no acordo para garantir uma atuação eficiente no combate a delitos transnacionais.
A cooperação internacional entre os Ministérios Públicos de países lusófonos visa fortalecer as relações institucionais e ampliar a colaboração em temas sensíveis e de grande impacto global, como tráfico de pessoas, drogas, cibercrime e lavagem de ativos. A articulação entre as instituições é considerada estratégica para lidar com delitos complexos que ultrapassam fronteiras nacionais.