Uma nova medida provisória, divulgada nesta terça-feira (28 de abril de 2026), estabelece um crédito extraordinário de R$ 330 milhões destinado a subsidiar a importação de gás de cozinha, em resposta ao aumento dos preços impulsionado pelo cenário internacional.
Esse montante financeiro permitirá que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado seja comercializado no Brasil ao mesmo valor do produto nacional, com o intuito de evitar que os consumidores finais enfrentem repasses significativos nos preços.
A iniciativa integra um conjunto de ações anunciadas no início de abril pelo governo, visando mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito elevou os valores do petróleo nos mercados internacionais, impactando diretamente os custos do gás e do transporte.
No anúncio, o governo também revelou um subsídio de R$ 850 por tonelada para o GLP importado. Essa ação busca alinhar o preço do produto importado ao nacional, aliviando o impacto nos gastos com gás de cozinha, especialmente para as famílias com menor renda.
O subsídio atua como uma forma de compensação: a administração pública arca com parte das despesas da importação, evitando que as distribuidoras transfiram totalmente o aumento ao consumidor final.
De acordo com informações do Palácio do Planalto, a intenção é proteger o orçamento das famílias, especialmente aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade econômica e são mais afetadas pelos reajustes nos preços dos botijões.
A subvenção terá validade inicial entre 1º de abril e 31 de maio, podendo ser estendida por até dois meses adicionais, dependendo da evolução dos preços no mercado internacional.
As atuais normas estabelecem que créditos extraordinários não estão sujeitos aos limites do arcabouço fiscal, mas devem ser considerados na meta de resultado primário (resultado das contas governamentais sem incluir os juros da dívida pública).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto), podendo variar entre um resultado nulo (sem déficit nem superávit) até um superávit positivo de R$ 68,6 bilhões (0,5% do PIB).
O Brasil depende da importação para cerca de 20% do seu consumo de gás de cozinha, tornando esse produto suscetível a flutuações externas como as variações nos preços do petróleo e nos custos logísticos.
Além das consequências da guerra, o governo também cita outros fatores que contribuíram para a recente alta do GLP, como o aumento dos custos com transporte e a valorização dos preços internacionais do gás.
A nova medida provisória também se alinha a programas sociais existentes que visam apoiar a compra de gás por famílias em situação financeira delicada e pode influenciar os valores utilizados nesses benefícios.
Por meio dessa iniciativa, o governo busca atenuar a volatilidade dos preços em um contexto global incerto, prevenindo que oscilações externas impactem diretamente e rapidamente o custo de vida da população.