Arquivo de governo federal - Ceilândia News

Plataformas sociais voltadas para jovens têm prazo até setembro para divulgar relatórios de transparência

12ago

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Tecnologia

Plataformas sociais voltadas para jovens têm prazo até setembro para divulgar relatórios de transparência

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) estabeleceu que as plataformas digitais direcionadas ao público jovem devem apresentar seu primeiro relatório semestral de transparência até o dia 17 de setembro de 2026. Essa exigência se aplica a empresas que possuam mais de um milhão de usuários menores de idade registrados, em conformidade com as diretrizes do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Para cumprir com essa nova norma, os provedores de serviços online voltados para crianças e adolescentes devem disponibilizar em seus sites, até a data limite mencionada, o relatório semestral que reflete as obrigações estipuladas pelo ECA Digital (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente). A obrigatoriedade de elaboração desse documento é definida no artigo 31 do ECA Digital. Em um...

Serviços apresentam expansão de 2% no primeiro semestre de 2026, aponta IBGE

12ago

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Economia

Serviços apresentam expansão de 2% no primeiro semestre de 2026, aponta IBGE

No Brasil, o setor de serviços finalizou o primeiro semestre de 2026 com um crescimento acumulado de 2% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em junho, houve uma estabilidade nas operações, resultando em nenhuma variação em comparação a maio. As informações foram apresentadas nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mantendo o segmento próximo ao seu recorde histórico. Com relação a junho de 2025, o crescimento foi de 2%. No total dos últimos 12 meses, o setor registrou um avanço de 2,6%. O segundo trimestre deste ano também se destacou, mostrando um crescimento positivo de 0,4% quando comparado com os três primeiros meses de 2026. Esses dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada pelo IBGE. O setor é considerado um ...

Governo destina R$ 330 milhões para frear aumento nos preços do gás de cozinha

29abr

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Economia

Governo destina R$ 330 milhões para frear aumento nos preços do gás de cozinha

Uma nova medida provisória, divulgada nesta terça-feira (28 de abril de 2026), estabelece um crédito extraordinário de R$ 330 milhões destinado a subsidiar a importação de gás de cozinha, em resposta ao aumento dos preços impulsionado pelo cenário internacional. Esse montante financeiro permitirá que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado seja comercializado no Brasil ao mesmo valor do produto nacional, com o intuito de evitar que os consumidores finais enfrentem repasses significativos nos preços. A iniciativa integra um conjunto de ações anunciadas no início de abril pelo governo, visando mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito elevou os valores do petróleo nos mercados internacionais, impactando diretamente os custos do gás e do transporte. ...

Brasil inaugura caça supersônico e dá passos significativos na aviação militar

29abr

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Tecnologia

Brasil inaugura caça supersônico e dá passos significativos na aviação militar

O Brasil atingiu um importante marco na sua indústria de defesa ao finalizar a montagem do primeiro caça supersônico em solo brasileiro. O F-39E Gripen, desenvolvido pela sueca Saab e fabricado localmente pela Embraer, foi revelado no final de março, representando um progresso significativo para a autonomia tecnológica e militar do país. Esse projeto é resultado de um acordo estabelecido em 2014 entre a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Saab, que previa a transferência de tecnologia e a montagem de 15 aeronaves no Brasil. A produção ocorre na planta da Embraer em Gavião Peixoto, em São Paulo, envolvendo uma extensa rede de fornecedores tanto nacionais quanto internacionais, o que reforça o domínio brasileiro sobre tecnologias avançadas. Integrado ao programa FX-2, voltado para atualizar a...

Lula promete a construção de três milhões de moradias até dezembro com novos investimentos no Minha Casa, Minha Vida

15abr

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Politica

Lula promete a construção de três milhões de moradias até dezembro com novos investimentos no Minha Casa, Minha Vida

Em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na quarta-feira, 15 de abril, um novo conjunto de iniciativas voltadas para o setor habitacional. "Nosso objetivo é contratar três milhões de residências até o fim deste ano. Prometemos inicialmente dois milhões, mas vamos ampliar essa meta para três. Além disso, queremos melhorar a renda das pessoas para que elas possam adquirir uma casa de qualidade superior", declarou. Lula também compartilhou experiências pessoais ao abordar a questão da habitação: "Construir casas é uma obrigação nossa. Eu entendo bem o que é viver em uma área inundada; já passei por isso e sei como é ter um metro e meio de água dentro de casa. Portanto, a habitação, para mim, se assemelha a um direito humano e está consagrada na nossa Constituição". As n...

Governo propõe ao Congresso nova legislação que elimina a escala 6×1 e reduz carga horária para 40 horas semanais, mantendo salários intactos

15abr

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Economia

Governo propõe ao Congresso nova legislação que elimina a escala 6×1 e reduz carga horária para 40 horas semanais, mantendo salários intactos

Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, através de uma mensagem presidencial, a proposta de um projeto de lei que visa a redução da carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas. O documento foi enviado ao Congresso com urgência constitucional e inclui garantias de dois dias de descanso remunerado, além de proibir qualquer diminuição salarial. Com isso, a prática da escala 6×1 será abolida. A mensagem foi divulgada em [link]. Com essa iniciativa, espera-se estabelecer novos parâmetros para o mercado de trabalho no Brasil, impactando diretamente milhões de trabalhadores. O projeto também propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em legislações específicas, visando assegurar a uniformidade na aplicação das novas diretrizes...

25mar

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Economia

Governo sugere desconto de R$ 1,20 no preço do diesel

Governo propõe subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado até 31 de maio Após a resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação de diesel, a equipe econômica apresentou uma nova proposta para conter a alta do combustível. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a alternativa consiste em uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com custos divididos entre União e estados. Esta proposta tem caráter emergencial e deve vigorar até 31 de maio, com um impacto fiscal total estimado em R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês. A proposta sugere que R$ 0,60 sejam pagos pelo governo federal e outros R$ 0,60 fiquem sob responsabilidade dos estados. Durigan destacou que essa abordagem permite uma resposta mais rápida às consequências da alta do combu...