Em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na quarta-feira, 15 de abril, um novo conjunto de iniciativas voltadas para o setor habitacional. “Nosso objetivo é contratar três milhões de residências até o fim deste ano. Prometemos inicialmente dois milhões, mas vamos ampliar essa meta para três. Além disso, queremos melhorar a renda das pessoas para que elas possam adquirir uma casa de qualidade superior”, declarou.
Lula também compartilhou experiências pessoais ao abordar a questão da habitação: “Construir casas é uma obrigação nossa. Eu entendo bem o que é viver em uma área inundada; já passei por isso e sei como é ter um metro e meio de água dentro de casa. Portanto, a habitação, para mim, se assemelha a um direito humano e está consagrada na nossa Constituição”.
As novas diretrizes visam posicionar a habitação como um pilar fundamental para o crescimento econômico e a justiça social no Brasil. Com um investimento adicional de R$ 20 bilhões do Fundo Social destinado ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o orçamento total para habitação em 2026 subiu de R$ 180 bilhões para R$ 200 bilhões, estabelecendo um recorde histórico.
Esse incremento financeiro tem como intuito assegurar a construção de um milhão de unidades habitacionais neste ano. O governo conseguiu aumentar sua meta total graças ao sucesso anterior do programa, que atingiu a marca de 2 milhões de moradias entregues com um ano de antecedência, ainda em 2025.
<p“O objetivo do programa é proporcionar às pessoas a oportunidade de trocar o aluguel pela prestação da casa própria”, enfatizou Lula.
As prioridades dos investimentos focarão nas famílias que se enquadram na Faixa 3 do programa, que abrange rendas mensais entre R$ 5 mil e R$ 9,6 mil. O ministro das Cidades, Vladimir Lima, apresentou as medidas e destacou que o programa contribuiu significativamente para diminuir o déficit habitacional no país, alcançando seu menor nível histórico.
<p“O Minha Casa Minha Vida tem sido crucial e atuante na redução do déficit habitacional. Segundo dados da Fundação João Pinheiro, chegamos ao índice mais baixo da história: apenas 7,4%. Isso é resultado direto do seu governo e da revitalização desse importante programa”, afirmou Lima.
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, ressaltou a eficácia na gestão dos recursos públicos visando garantir a continuidade dos investimentos mesmo em tempos desafiadores economicamente. “Triplicamos os recursos destinados ao financiamento habitacional. E além de triplicar esses valores, conseguimos atender todas as faixas de renda no Minha Casa Minha Vida”, disse ela.
Para facilitar o acesso à moradia, foi anunciado um reajuste nas faixas de renda do MCMV:
- Faixa 1: famílias com renda mensal de até R$ 3.200;
- Faixa 2: rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 5.000;
- Faixa 3: rendas variando entre R$ 5.000,01 e R$ 9.600;
- Classe Média: rendas até R$ 13 mil.
Além disso, os limites financeiros para as unidades habitacionais (UH) foram ajustados para se adequar melhor às condições do mercado:
- Faixa 3: limite elevado para R$ 400 mil (+14%);
- Classe Média: valor máximo financiável aumentou de R$ 500 mil para R$ 600 mil (+20%).
O programa Reforma Casa Brasil também recebeu atualizações significativas com foco na melhoria das condições habitacionais. O público-alvo foi ampliado para famílias com rendimento mensal de até R$ 13 mil, igualando-se ao teto do MCMV e permitindo que mais brasileiros melhorem suas residências.
Atraentes condições financeiras foram introduzidas para reformas domiciliares com uma taxa de juros reduzida a apenas 0,99% ao ano para todos os beneficiários. O valor máximo destinado a reformas passou de R$ 30 mil para R$ 50 mil e o prazo para pagamento foi estendido para até 72 meses.
Entre os anos de 2022 e 2024, a revitalização do MCMV resultou na retirada de 441 mil famílias da situação de déficit habitacional. No âmbito econômico, o setor da construção civil viu um aumento significativo na geração de empregos formais, contando atualmente com cerca de três milhões de trabalhadores registrados. Em relação à remuneração média dos profissionais desse setor em 2026, houve um crescimento superior à inflação em seis pontos percentuais devido ao fato de mais da metade dos novos empreendimentos imobiliários serem vinculados ao MCMV.
O ministro Vladimir Lima explicou que as novas políticas abordam três aspectos críticos relacionados ao déficit habitacional no Brasil: a coabitação familiar forçada devido à escassez de opções; o alto custo dos aluguéis que consome mais de um terço da renda da população; e as condições precárias das moradias existentes.
<p“As implementações dessas medidas — injeção financeira no programa, ajustes nas faixas etárias e inclusão maior no acesso — buscam garantir que as famílias tenham dignidade ao deixarem situações inadequadas”, finalizou ele.