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Supremo Tribunal Federal ouve depoimento de Alexandre Ramagem, procurado nos Estados Unidos por condenação

9fev

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Politica

Supremo Tribunal Federal ouve depoimento de Alexandre Ramagem, procurado nos Estados Unidos por condenação

Por Kleber Karpov O ex-deputado federal Alexandre Ramagem, foragido nos Estados Unidos, prestou depoimento por videoconferência ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (05/Fev). Ele negou o uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a ação penal relacionada à trama golpista. Condenação Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, foi condenado a 21 anos de prisão por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A condenação definitiva levou à retomada do processo que estava suspenso. Enquanto era parlamentar, Ramagem teve algumas acusações suspensas, incluindo crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o pa...

Família exige retorno de brasileiro detido pelo ICE nos EUA

2fev

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Família exige retorno de brasileiro detido pelo ICE nos EUA

Vistos de imigrantes suspensos pelo governo dos EUA para cidadãos brasileiros e de mais 74 países

26jan

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Politica

Vistos de imigrantes suspensos pelo governo dos EUA para cidadãos brasileiros e de mais 74 países

Por Kleber Karpov Nesta quarta-feira (14/Jan), o governo dos Estados Unidos anunciou a suspensão imediata da emissão de vistos de imigração para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil. A medida tem o objetivo de evitar a entrada de estrangeiros que possam sobrecarregar o sistema de previdência e assistência social norte-americano. Essa decisão impõe uma interrupção por tempo indefinido no processamento dos pedidos e deverá começar a valer a partir de 21 de janeiro. A restrição se aplica apenas aos vistos de residência permanente (Green Cards) e imigração, sem afetar, por enquanto, as regras para vistos de turismo ou negócios. Critérios e países impactados Embora a lista completa de países afetados não tenha sido divulgada pela Casa Branca, vazamentos obtidos pela rede Fox News indicam q...

Flávio Dino impede destinação de emendas para organizações ligadas a parentes de políticos

26jan

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Politica

Flávio Dino impede destinação de emendas para organizações ligadas a parentes de políticos

Por Kleber Karpov O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a proibição da destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor dirigidas por parentes de congressistas. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (15), também veta o repasse de verbas a organizações vinculadas a familiares de assessores parlamentares. O objetivo é evitar o nepotismo e garantir a imparcialidade na gestão dos recursos públicos. A restrição imposta pela Corte abrange uma ampla gama de entidades jurídicas. O bloqueio se aplica a empresas que tenham cônjuges e familiares dos autores das indicações orçamentárias como sócios ou dirigentes. Além disso, fornecedores e prestadores de serviços contratados com dinheiro de emendas também estão sujeitos à vedação. O magistrado destaco...

Psol contesta no STF bônus por óbitos em operações policiais no Rio de Janeiro

26jan

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Psol contesta no STF bônus por óbitos em operações policiais no Rio de Janeiro

Por Kleber Karpov O Diretório Nacional do Psol entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a gratificação por produtividade concedida a policiais civis do Rio de Janeiro. Conhecida como "gratificação faroeste", essa premiação aos agentes por critérios que incluem a morte de supostos criminosos em serviço. O ministro Alexandre de Moraes será responsável por relatar o caso por já estar vinculado a uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas. O partido argumentou que essa gratificação incentiva a violência policial e infringe regras de iniciativa legislativa. A sigla de oposição solicitou uma liminar urgente para interromper o pagamento desse benefício no estado do Rio de Janeiro. Os advogados do partido afirmaram que a norma é inconstitucion...

Moraes manda Bolsonaro para a prisão após recusa de novo pedido de prisão domiciliar

19jan

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Politica

Moraes manda Bolsonaro para a prisão após recusa de novo pedido de prisão domiciliar

Por Joana Silva O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou a decisão de transferir imediatamente o ex-presidente Jair Bolsonaro para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar (PMDF), conhecida como 'Papudinha', nesta quinta-feira (15). A determinação frustrou a estratégia da defesa, que buscava a prisão domiciliar humanitária, e definiu o local onde Bolsonaro cumprirá a pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. Além disso, o magistrado ordenou uma avaliação imediata por uma junta médica oficial. Contraponto histórico A transferência revela uma ironia do destino ao confrontar os discursos punitivistas defendidos por Bolsonaro ao longo de sua carreira política e a realidade de sua custódia. O ex-presidente, conhecido por decl...

Malafaia provoca a ira de onça, enquanto Damares Alves expõe líderes religiosos e igrejas suspeitos de fraudar o INSS.

19jan

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Politica

Malafaia provoca a ira de onça, enquanto Damares Alves expõe líderes religiosos e igrejas suspeitos de fraudar o INSS.

Por Kleber Karpov Foi divulgada nesta quarta-feira (14/Jan) pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a relação de igrejas e lideranças evangélicas que estão sob investigação na CPMI do INSS. A iniciativa surgiu após uma pressão do pastor Silas Malafaia, que cobrou em um vídeo publicado nas redes sociais a identificação dos envolvidos, após declarações da parlamentar sobre o envolvimento de instituições religiosas em esquemas de fraudes contra aposentados. De acordo com a senadora, as medidas adotadas, que incluem convocações e transferências de sigilo, têm como base informações técnicas da Receita Federal e Relatórios de Inteligência Financeira (RIF). O assunto se tornou uma crise no meio evangélico após Damares insinuar, em uma entrevista ao SBT News, que grandes estruturas religiosa...

Líderes da UE e do Mercosul firmam pacto para ampliar zona de comércio livre.

19jan

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Politica

Líderes da UE e do Mercosul firmam pacto para ampliar zona de comércio livre.

Por Kleber Karpov Autoridades da América do Sul e da Europa assinaram, em Assunção, no Paraguai, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, em 17/Jan. O tratado, negociado ao longo de 26 anos, deve conectar um mercado de 700 milhões de pessoas e estabelecer a maior zona de intercâmbio comercial do planeta. A cerimônia serviu como plataforma para a defesa do comércio justo e do direito internacional como base das relações entre as regiões. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que o tratado representa uma escolha pela cooperação em oposição às ameaças de isolamento global. Segundo o dirigente, o objetivo da parceria deve ser a criação de prosperidade compartilhada e riqueza sustentável, com proteção aos direitos ambientais. A presidenta da Comissão Eu...

Fórum de Governadores aplaude preservação da autonomia dos estados na Reforma Tributária

19jan

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Brasília

Fórum de Governadores aplaude preservação da autonomia dos estados na Reforma Tributária

Por Maria Silva Os governadores de todo o país expressaram apoio aos vetos feitos pelo presidente ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que visam garantir o equilíbrio federativo na regulamentação da Reforma Tributária. A sanção ocorreu em Brasília, após uma articulação dos chefes do Executivo estadual para preservar a competência de arrecadação e a governança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A decisão presidencial levou em consideração a importância da manutenção da autoridade fiscal nos estados. O texto vetado permitia que funções típicas da administração tributária fossem realizadas por profissionais sem concurso público específico, o que evita possíveis riscos à segurança de dados sensíveis dos contribuintes. O fórum argumenta que essa medida garante a uniformidade na...

Brasil critica intervenção armada dos Estados Unidos na Venezuela em encontro na ONU

12jan

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Politica

Brasil critica intervenção armada dos Estados Unidos na Venezuela em encontro na ONU

Por Redação O governo brasileiro manifestou sua reprovação à intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela, durante reunião de emergência no Conselho de Segurança da ONU, realizada nesta segunda-feira (05). O embaixador Sérgio França Danese declarou que o uso da força representa uma ameaça à estabilidade da América do Sul, enfatizando que a história demonstra que intervenções anteriores resultaram em violações de direitos humanos e no estabelecimento de regimes autoritários. O Brasil reafirmou seu compromisso com a não interferência nos assuntos internos de outros países. Transgressão das normas internacionais O representante brasileiro ressaltou que os Estados Unidos desrespeitaram a Carta da ONU ao violar a integridade territorial de um Estado soberano, o que é proibido pelas norma...