Lula promulga novos decretos para regulamentar gigantes da tecnologia e enfrentar a violência online
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, promulgou dois decretos com o objetivo de regulamentar as operações das redes sociais e das grandes empresas de tecnologia no país. A formalização ocorreu durante uma cerimônia celebrando os cem dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, realizada no Palácio do Planalto.
O primeiro decreto tem como foco a intensificação do combate à violência contra mulheres nos ambientes digitais. As plataformas online são obrigadas a adotar medidas para impedir a propagação de crimes, fraudes e atos violentos, além de minimizar os danos às vítimas, especialmente em casos de nudez não consensual, ameaças, perseguições e assédios coordenados.
As redes sociais deverão estabelecer um canal acessível e específico para que os usuários possam denunciar...









