Arquivo de Senado - Ceilândia News

Despedida da 6×1 no Senado encerra série de conquistas que aquece a campanha de Lula

2set

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Politica

Despedida da 6×1 no Senado encerra série de conquistas que aquece a campanha de Lula

Nesta quarta-feira (2), o Senado pode oferecer ao governo Lula uma oportunidade que muitos políticos almejam. A Comissão de Constituição e Justiça colocou como prioridade na agenda a votação do fim da jornada de trabalho 6×1 (PEC 221/2019). O governo está otimista em aprovar a proposta na comissão e, em seguida, levá-la rapidamente ao Plenário, com um cronograma especial que permitirá a votação em dois turnos na mesma sessão durante o esforço concentrado que se inicia esta semana. Este momento é especialmente significativo, já que falta apenas um mês para o primeiro turno das eleições presidenciais. A situação do país hoje é bem diferente da de quatro anos atrás. A taxa de desemprego caiu para 5,3% no trimestre que terminou em julho, marcando o menor índice desde o início da série his...

Senado libera linha de crédito de 1 bilhão de dólares para projetos sustentáveis no Brasil

12ago

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Economia

Senado libera linha de crédito de 1 bilhão de dólares para projetos sustentáveis no Brasil

Na terça-feira (11), o Senado Federal deu seu aval para a obtenção de um empréstimo de até 1 bilhão de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esses fundos serão aplicados no programa nacional voltado à captação de investimentos privados em projetos sustentáveis e na transição ecológica. A proposta agora está pronta para ser promulgada. A autorização para a contratação do crédito externo foi concedida pelo Plenário do Senado, representando a negociação entre o Brasil, através do Ministério da Fazenda, e o BID. O montante acordado, que pode chegar a até US$ 1 bilhão, será destinado ao Eco Invest Brasil, uma iniciativa federal focada em mobilizar capital para investimentos que promovam práticas verdes e sustentáveis, além de melhorias no ambiente empresarial. Antes...

Messias defende que a mediação é a melhor alternativa para resolver disputas territoriais

29abr

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Politica

Messias defende que a mediação é a melhor alternativa para resolver disputas territoriais

Na sabatina realizada no Senado nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou a importância da conciliação como meio para resolver disputas fundiárias no Brasil. Ele argumentou que o diálogo e a pacificação são a melhor maneira de abordar os conflitos relacionados à terra no país. “A conciliação, o diálogo e a pacificação são as melhores ferramentas que temos para lidar com os conflitos de interesse, especialmente os fundiários”, afirmou Messias. Durante sua fala, ele respondeu ao senador Jayme Campos (União-MT), que levantou preocupações sobre a "insegurança jurídica" enfrentada pelos agricultores em razão da polêmica envolvendo a tese do marco temporal, considerada inconstitucional pelo STF. Esta tese, aprovada no Cong...

Senado propõe projeto de lei para garantir plano de saúde a pacientes com câncer

23mar

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Saúde

Senado propõe projeto de lei para garantir plano de saúde a pacientes com câncer

Por Kleber Karpov O Senado Federal está analisando o Projeto de Lei (PL) 951/2026, que tem como objetivo proibir o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. Se aprovada, a proposta impedirá as operadoras de suspender o atendimento de beneficiários em terapia oncológica, sejam titulares ou dependentes. O projeto considera o cancelamento unilateral dos planos de saúde como uma prática abusiva e desrespeitosa com os consumidores. Em contrapartida às justificativas das operadoras, que costumam alegar prejuízo extremo e desequilíbrio contratual, o texto destaca que o setor de saúde suplementar teve um lucro líquido significativo no período pós-pandemia, o que indica uma situação financeira favorável. Além disso, a proposta descreve a rescisão dos contratos co...

Senado amplia licença-paternidade para 20 dias.

9mar

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Politica

Senado amplia licença-paternidade para 20 dias.

Por Kleber Karpov O Senado Federal aprovou em Brasília, nesta quarta-feira (04/Mar), o Projeto de Lei (PL) 5.811/2025 que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. A proposta, que agora depende de sanção presidencial, foi originalmente apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e relatada por Ana Paula Lobato (PDT-MA). A ampliação do benefício será implementada de forma progressiva, conforme o texto aprovado. Nos dois primeiros anos de vigência da lei, a licença será de 10 dias. O período subirá para 15 dias no terceiro ano, atingindo o patamar final de 20 dias a partir do quarto ano de validade da nova legislação. A proposta também permite que o período da licença seja dividido. Estabilidade Além da extensão do tempo, o projeto cria o salário-paternidade, que será enquadrad...