CLDF prorroga isenções de ICMS até dezembro de 2026
A prorrogação dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), com a extensão dos incentivos prevista até dezembro de 2026.
Essa decisão abrange um total de 42 convênios que visam diminuir despesas em setores essenciais da economia, além de programas de grande importância social. Os efeitos dessa medida atingem diretamente a população e a oferta de serviços fundamentais.
O setor de saúde se destaca entre os beneficiados, pois mantém a isenção total do ICMS sobre medicamentos utilizados no tratamento de doenças graves, como câncer, AIDS, gripe H1N1 e distrofia muscular de Duchenne. Além disso, equipamentos hospitalares comprados por órgãos públicos, instituições beneficentes e clínicas ligadas à Secretaria de Saúde do Distrito Fede...










