Quaest defende regulação estatal das terras raras e destaca a importância da soberania mineral

A maior parte da população brasileira expressa a necessidade de que o governo exerça controle direto sobre a exploração de minerais críticos e terras raras no país.

Uma pesquisa realizada pela Genial/Quaest revela que 45% dos entrevistados são favoráveis ao gerenciamento estatal desses recursos estratégicos. Enquanto isso, 30% acreditam que a exploração deve ser realizada por empresas privadas, mas sob supervisão governamental. Apenas 10% optam por uma exploração privada sem qualquer intervenção do Estado, e 15% não souberam opinar.

Esse dado é significativo do ponto de vista político, pois indica que o tema da soberania mineral transcendeu o círculo de especialistas e militares, alcançando a opinião pública em um contexto onde as terras raras se tornaram centrais nas disputas tecnológicas entre Estados Unidos, China e Europa.

As terras raras referem-se a um conjunto de minerais aplicados em tecnologias como ímãs permanentes, motores de veículos elétricos, turbinas eólicas, smartphones, equipamentos médicos, satélites, radares, semicondutores e sistemas de defesa. O termo “raras” não se deve à escassez em quantidade, mas sim à complexidade tecnológica necessária para sua separação, refino e processamento.

O Brasil desempenha um papel estratégico nesse cenário global. De acordo com dados do Serviço Geológico do Brasil e do Serviço Geológico dos Estados Unidos, o país possui aproximadamente 21 milhões de toneladas em reservas de terras raras, representando cerca de 23% das reservas mundiais. Isso posiciona o Brasil como o segundo maior detentor dessas reservas globalmente, atrás apenas da China.

A concentração dessas reservas está principalmente em estados como Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe. Dessa forma, o Brasil não enfrenta uma oportunidade insignificante; ele possui uma base mineral que pode impactar significativamente as cadeias globais de energia limpa, defesa nacional, indústria digital e mobilidade elétrica.

A pesquisa da Quaest revela uma percepção crucial: uma parte substancial da população acredita que esses recursos não devem ser tratados apenas como mercadorias para exportação. O apoio ao controle estatal reflete preocupações relacionadas à soberania nacional, à agregação de valor e à proteção contra a entrega desses minerais a interesses externos.

Esse debate ganhou destaque à medida que o mundo começou a reconhecer sua dependência da China. Segundo informações da Agência Internacional de Energia, em 2024 a China será responsável por 60% da produção global de terras raras utilizadas em ímãs e por impressionantes 91% do refino desses materiais. A concentração é ainda mais acentuada na fabricação de ímãs permanentes, etapa vital para veículos elétricos e equipamentos militares.

No processo de refino reside o verdadeiro poder. Possuir reservas minerais é importante; no entanto, isso por si só não é suficiente. Países que apenas extraem e exportam matérias-primas continuam vulneráveis àqueles que dominam os processos de separação química, metalurgia e fabricação industrial.

A União Europeia já está tomando medidas para mitigar essa vulnerabilidade. Recentemente, foi noticiado que o bloco selecionou minerais como tungstênio e terras raras para compor seu primeiro estoque conjunto de matérias-primas críticas com o objetivo de reduzir a dependência chinesa em setores estratégicos como defesa e energia renovável.

Os Estados Unidos enfrentam desafios semelhantes. Reportagens indicaram que os controles impostos pela China sobre exportações de minerais críticos afetaram elementos cruciais como ítrio, escândio e índio—essenciais para turbinas, chips eletrônicos e aplicações aeroespaciais. Mesmo após negociações com Washington, Pequim se recusou a alterar seu regime restritivo.

Esses elementos ressaltam a importância das conclusões apresentadas pela pesquisa da Quaest. Quando 45% dos brasileiros apoiam um controle estatal sobre esses recursos estratégicos, evidencia-se uma intuição popular semelhante àquela já reconhecida por potências globais: minerais críticos não são meramente commodities; eles representam infraestrutura geopolítica.

O Brasil corre o risco de repetir erros históricos relacionados à exploração de seus recursos naturais. O país já exportou minérios e petróleo bruto sem conseguir capturar adequadamente seu valor agregado industrial. Com as terras raras surge uma escolha semelhante: optar pela venda do recurso bruto ou desenvolver uma cadeia nacional capaz de processar esses minerais localmente.

O Ministério de Minas e Energia considera as terras raras parte fundamental da agenda relacionada a minerais críticos. Um guia oficial inclui esses materiais entre as prioridades estratégicas para investimento ao lado do lítio, níquel, cobalto e outros insumos vitais para garantir segurança energética e alimentar.

Essa questão aproxima a discussão mineral das políticas industriais nacionais. Não se trata apenas da abertura de novas minas; trata-se também de definir quem terá controle sobre esses recursos valiosos—quem financiará pesquisas e dominará processos industriais fundamentais.

A defesa por um controle estatal não implica necessariamente na estatização total das operações minerárias; pode significar uma participação ativa do Estado através de concessões reguladas rigorosamente ou exigências relacionadas ao conteúdo local enquanto promove proteção ambiental e transferência tecnológica com parcerias envolvendo empresas estatais como Petrobras ou Vale.

A pesquisa indica que há uma rejeição significativa entre os entrevistados à ideia de deixar esses recursos aos caprichos do mercado livre. Juntando aqueles que apoiam um controle estatal direto com os favoráveis a uma supervisão governamental na exploração privada, chega-se a 75% dos entrevistados que desejam algum nível de intervenção estatal nessa área.

Esse dado é crucial na pesquisa da Quaest; somente uma minoria (10%) defende uma exploração privada sem regulamentação governamental. Em um país marcado por debates sobre privatização e soberania relacionada aos recursos naturais, essa informação revela uma clara preferência por controle público sobre minerais estratégicos.

A discussão ocorre em um momento crucial: enquanto a China utiliza sua vantagem mineral como ferramenta geopolítica estratégica; a Europa trabalha na formação de estoques essenciais; os Estados Unidos buscam revitalizar suas cadeias produtivas; o Brasil surge como um dos maiores detentores dessas reservas mas ainda carece da infraestrutura industrial necessária para aproveitar todo esse potencial.

Caso atue estrategicamente, o país pode transformar suas reservas em bases sólidas para novas políticas voltadas ao desenvolvimento econômico—através da atração de investimentos no setor tecnológico avançado ou no fortalecimento acadêmico relacionado às ciências aplicadas ao refino mineral.

Entretanto, agir sem planejamento pode levar à repetição dos padrões coloniais: extrair riquezas apenas para exportação barata enquanto se torna dependente da importação posterior das tecnologias necessárias.

A pesquisa Genial/Quaest evidencia que os cidadãos brasileiros estão cada vez mais conscientes desse risco. Ao manifestarem apoio a um controle estatal ou regulamentações rigorosas na exploração mineral, demonstram que as terras raras devem ser vistas como parte integral da soberania nacional.

E num século caracterizado pela eletrificação crescente e inovações tecnológicas rápidas em inteligência artificial e energias renováveis—o domínio sobre os minerais críticos é fundamental para assegurar um futuro próspero.