Tarifa Zero: UnB e UFRJ projetam impacto de R$ 60 bilhões na economia

Uma pesquisa realizada por acadêmicos da Universidade de Brasília e da Universidade Federal do Rio de Janeiro revelou que a implementação da tarifa zero no transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia injetar R$ 60,3 bilhões na economia do país.

A proposta de isenção das tarifas diárias eliminaria os custos com passagens e geraria um impacto econômico semelhante ao que foi observado com o Bolsa Família. As famílias de menor renda experimentariam um alívio financeiro imediato, promovendo o consumo em diversos setores e aumentando a arrecadação tributária.

O estudo, coordenado pelo professor Thiago Trindade do Instituto de Ciência Política da UnB, é intitulado A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda. Ele sugere que a gratuidade se aplicaria a ônibus e sistemas metroferroviários nas áreas metropolitanas do Brasil.

Os pesquisadores notam que as isenções tarifárias já existentes para idosos, estudantes e pessoas com deficiência totalizam cerca de R$ 14,7 bilhões. Levando em conta essas isenções, a contribuição líquida anual para a economia poderia alcançar R$ 45,6 bilhões.

Trindade argumenta que o influxo financeiro proporcionado pela gratuidade funcionaria como um salário indireto para os cidadãos. Com a redução dos gastos obrigatórios com transporte, as famílias teriam mais renda disponível, resultando em um aumento da atividade econômica interna.

Os principais beneficiários dessa medida seriam os cidadãos negros e moradores das periferias urbanas. Especialmente as mulheres chefes de família, que costumam percorrer longas distâncias para trabalhar ou estudar, também se beneficiariam significativamente com a gratuidade no transporte.

O financiamento para essa política poderia ser obtido através da reformulação do sistema atual de vale-transporte. Somente empresas públicas e privadas com mais de dez funcionários arcariam com o custo da gratuidade, liberando 81,5% dos estabelecimentos dessa responsabilidade.

Os autores ressaltam que essa abordagem não implicaria em custos adicionais ao orçamento federal. A colaboração do setor produtivo seria suficiente para garantir o equilíbrio das contas públicas e viabilizar a manutenção do programa.

Com essa mudança, milhões de famílias poderiam redirecionar os recursos anteriormente destinados ao pagamento de passagens para áreas como alimentação, lazer e educação infantil. Os pesquisadores fazem uma comparação do efeito positivo esperado com o impacto gerado pelo Bolsa Família no consumo interno.

Para os autores do estudo, o transporte público deve ser considerado um direito social fundamental assim como saúde e educação. A tarifa zero fortaleceria o caráter público dos sistemas de mobilidade urbana e traria melhorias significativas na qualidade de vida das pessoas.

A íntegra da pesquisa pode ser conferida no portal Carta Capital, onde estão detalhados todos os cálculos e premissas utilizadas pelos pesquisadores. Os organizadores defendem a necessidade de um diálogo entre diferentes esferas governamentais para possibilitar a implementação dessa proposta.

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