Por Kleber Karpov
O Senado Federal está analisando o Projeto de Lei (PL) 951/2026, que tem como objetivo proibir o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. Se aprovada, a proposta impedirá as operadoras de suspender o atendimento de beneficiários em terapia oncológica, sejam titulares ou dependentes.
O projeto considera o cancelamento unilateral dos planos de saúde como uma prática abusiva e desrespeitosa com os consumidores. Em contrapartida às justificativas das operadoras, que costumam alegar prejuízo extremo e desequilíbrio contratual, o texto destaca que o setor de saúde suplementar teve um lucro líquido significativo no período pós-pandemia, o que indica uma situação financeira favorável.
Além disso, a proposta descreve a rescisão dos contratos como prejudicial e socialmente reprovável, alertando para as graves consequências da interrupção da cobertura. A interrupção do tratamento pode comprometer a continuidade de procedimentos essenciais e a vida dos pacientes.
Interrupção do tratamento
O projeto enfatiza que a suspensão de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia ou procedimentos cirúrgicos pode permitir a progressão da doença, reduzindo as chances de controle ou cura. Portanto, garantir a continuidade do atendimento é fundamental para a saúde e o bem-estar dos pacientes.