Nova norma da administração Biden pode reconfigurar o financiamento de pesquisas científicas e interromper investigações em curso, incluindo testes clínicos
Após anos marcados por cortes orçamentários e disputas internas, a ciência nos Estados Unidos enfrenta um momento crítico que alguns especialistas consideram como um possível golpe definitivo. Essa situação é impulsionada por uma norma administrativa conhecida como Regulamento para Assistência Financeira Federal.
Embora o texto possa parecer um mero documento técnico oriundo do Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca, suas implicações são profundas. Se a norma for implementada em outubro conforme previsto, novos indicados políticos nas agências federais poderão revisar os financiamentos de pesquisa, assegurando que estes “refletam as prioridades do Presidente”.
Financiamentos de pesquisa sob controle político
Isso significa que projetos científicos já iniciados — incluindo ensaios clínicos com participantes reais — podem ser abruptamente suspensos se um funcionário nomeado decidir que não atendem aos interesses governamentais. Além disso, a proposta impõe novas restrições à colaboração internacional e limita recursos financeiros para estudos que abordem diversidade e gênero de maneiras consideradas incompatíveis com legislações estaduais.
Esse movimento altera significativamente uma tradição científica que perdura há décadas nos EUA. Assim, o direcionamento das pesquisas, antes guiado pela curiosidade científica e revisão entre pares, agora dependerá de quem ocupa o poder a cada quatro anos.
A consulta pública sobre essa proposta foi encerrada recentemente e gerou uma resposta expressiva, com 300 mil comentários recebidos. A oposição se evidencia não apenas em um grupo restrito, mas numa coalizão ampla e diversificada da comunidade científica.
Os líderes da Sociedade Americana de Física destacaram o ponto central da questão ao afirmarem que “a proposta confunde a importante distinção entre as prioridades nacionais definidas por líderes eleitos, que é apropriado, e decisões sobre quais projetos devem ser priorizados feitas por nomeados políticos, o que não é aceitável”.
Essa crítica foi ecoada por mais de 30 associações profissionais que incluem matemáticos, biólogos, químicos e engenheiros. A United for Cures, composta por 57 grupos de pacientes, chegou a solicitar ao Congresso que impeça a aprovação da proposta antes que ela avance ainda mais. Nesse contexto, ações judiciais se tornam cada vez mais prováveis.
Cinco órgãos concentram bilhões em financiamento para pesquisa
Para compreender o potencial impacto dessa mudança, é importante observar os números envolvidos. Cinco instituições — Departamento de Defesa, Departamento de Energia, Institutos Nacionais de Saúde (NIH), NASA e Fundação Nacional de Ciência (NSF) — são responsáveis pela maior parte dos mais de US$ 180 bilhões destinados anualmente pelo governo federal à pesquisa e desenvolvimento.
A ciência americana já vinha enfrentando desafios como cortes orçamentários e desorganização interna sem precedentes. Com isso, essa nova norma não apenas se soma à crise existente como também aprofunda-a estruturalmente ao alterar quem controla o processo decisório.
Com essa reestruturação, a política passa a prevalecer sobre as avaliações especializadas feitas por pares, permitindo decisões orientadas por conveniências ideológicas em detrimento do mérito científico. Ademais, a proposta incentiva um protecionismo científico em um momento em que problemas como mudanças climáticas e pandemias demandam cooperação global ao invés de isolamento.
Cooperação internacional sob ameaça
James Wilsdon, professor especializado em políticas de pesquisa na University College London, também considera essa medida como um retrocesso preocupante. Ele descreve a situação como “notícias muito ruins” e enfatiza os riscos associados à limitação das parcerias com países como a China, considerando essa abordagem excessiva frente às evidências atuais.
Wilsdon destaca que “embora existam áreas legítimas relacionadas à segurança… existem muitos campos válidos onde as duas principais potências científicas do mundo deveriam cooperar para benefício mútuo”, citando exemplos como a ciência climática e as doenças. Ele lembra ainda que ensaios clínicos para tratamentos contra câncer infantil dependem da participação internacional para garantir dados confiáveis.
O professor alerta também sobre as consequências dessa retração além das fronteiras dos EUA. Ele menciona a saída de cientistas renomados do país, incluindo Omar Yaghi — vencedor do Prêmio Nobel — que deixou sua posição na Universidade da Califórnia em Berkeley recentemente para se unir à Universidade Tsinghua na China. Isso serve como um forte sinal da migração de talentos científicos.
Censura disfarçada sob pretexto burocrático
Outro aspecto crítico desta proposta refere-se à liberdade acadêmica. Com as novas regras em vigor, pesquisadores sustentados financeiramente pelo governo teriam que solicitar autorização antes de divulgarem suas pesquisas e ideias publicamente — caracterizando uma forma sutil de censura institucional.
Um representante anônimo de uma sociedade científica britânica com membros internacionais ressaltou as implicações dessa mudança ao afirmar que “na prática isso eliminaria o financiamento federal para atividades associativas em sociedades científicas, publicações acadêmicas e participação em conferências — todos fundamentais para o impacto dos pesquisadores”.
Diante desse quadro fica evidente a possibilidade de uma agenda política subjacente à proposta. O próprio texto do OMB menciona expressões como “ideologia woke” e “ativistas extremistas”, justificando várias das restrições sugeridas. Dessa forma, pesquisadores passam a ser vistos quase como adversários do próprio Estado financiador.
É inegável que o sistema atual de revisão por pares possui falhas. Contudo，como observou recentemente Carlo Ratti，professor do MIT，substituir esse modelo por uma avaliação política tende a resultar em consequências ainda piores.
Defesa oficial do governo
Em resposta às críticas，o OMB justifica sua proposta com argumentos relativos à responsabilidade fiscal，comunicando que atividades consideradas excessivamente dispendiosas ou divisivas，que não estejam alinhadas aos objetivos principais dos programas federais，não devem receber subsídios provenientes dos impostos dos cidadãos… [isso] só pode ser garantido através da implementação rigorosa de controles internos nas agências governamentais。
Entretanto，para muitos na comunidade científica，这a justificativa soa mais como um pretexto do que uma explicação convincente。Na verdade，a proposta parece representar um avanço significativo na ofensiva do presidente Donald Trump contra universidades、centros de pesquisa和o ambiente acadêmico americano。Se implementada，essa norma poderá permitir que nomeações políticas decidam os limites do conhecimento científico no país。
O legado ameaçado
Vannevar Bush，um dos arquitetos principais da estrutura científica pós-guerra nos Estados Unidos，defendia exatamente o oposto desta proposta。Ele valorizava profundamente a liberdade intelectual como motor essencial para os avanços científicos。
Uma das suas citações mais emblemáticas ressalta que “o progresso científico… resulta do livre exercício dos intelectos livres atuando sobre temas escolhidos por eles mesmos numa busca guiada pela curiosidade diante do desconhecido”。Ver esse princípio sendo ameaçado décadas depois por decisões tomadas por nomeações políticas é motivo real para preocupação.
Ao final das contas，essa proposta vai além de uma simples alteração administrativa。Ela representa um teste direto sobre até onde os Estados Unidos estão dispostos a proteger a liberdade científica frente às pressões políticas momentâneas — caso seja aprovada nos moldes atuais，o custo será suportado pela capacidade do país em permanecer na vanguarda do conhecimento científico。
<p data-sourcepos=“57：１−57：377；7697−8073″＞Com informações adicionais disponíveis./ Tradução adaptada/