Nesta quarta-feira (2), o Senado pode oferecer ao governo Lula uma oportunidade que muitos políticos almejam. A Comissão de Constituição e Justiça colocou como prioridade na agenda a votação do fim da jornada de trabalho 6×1 (PEC 221/2019). O governo está otimista em aprovar a proposta na comissão e, em seguida, levá-la rapidamente ao Plenário, com um cronograma especial que permitirá a votação em dois turnos na mesma sessão durante o esforço concentrado que se inicia esta semana.
Este momento é especialmente significativo, já que falta apenas um mês para o primeiro turno das eleições presidenciais.
A situação do país hoje é bem diferente da de quatro anos atrás. A taxa de desemprego caiu para 5,3% no trimestre que terminou em julho, marcando o menor índice desde o início da série histórica do IBGE em 2012. A renda média dos trabalhadores chegou a R$ 3.738, o maior valor registrado até agora, e a massa salarial dos brasileiros cresce acima de 7% em termos reais. Com mais empregos disponíveis, salários em ascensão e — caso a PEC seja aprovada — um dia extra de descanso para 37 milhões de trabalhadores, este cenário é um verdadeiro trunfo político.
Este tipo de combinação é algo que nenhum marqueteiro conseguiria criar artificialmente.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta, expressou otimismo ao afirmar que “as expectativas são positivas”. Durante uma coletiva na terça (1º), ele detalhou os próximos passos:
— Este é o primeiro item da pauta. Esperamos aprovar na comissão e solicitar um calendário especial para a votação no Plenário — afirmou, ressaltando que esse calendário permite acelerar os prazos e realizar os dois turnos na mesma sessão.
A responsabilidade pela negociação da urgência recai sobre a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Caso haja um pedido de vista, segundo o relator, o prazo provavelmente será reduzido a poucas horas. Omar reiterou que manterá o relatório aprovado pela Câmara sem modificações e destacou que questões específicas relacionadas a categorias como transportes, saúde e trabalhadores marítimos serão abordadas posteriormente por meio de leis complementares.
Para Lula, candidato à reeleição, a interpretação política deste momento é muito favorável. A PEC não representa apenas um partido: ela foi aprovada pela Câmara com mais de 400 votos, unindo centro, direita e esquerda em prol da mesma causa. A oposição não apresentou um relatório alternativo — e Omar enfatizou a pressão sobre aqueles que decidirem não participar da votação:
— Quem faltar amanhã estará fazendo isso porque não quer votar pelo fim da jornada 6×1.
No estágio final da campanha, nenhum opositor deseja justificar aos eleitores por que tomou um dia de descanso das suas vidas.
O relator rejeita interpretações eleitorais e prefere denominar a proposta como PEC da empatia. Essa mudança beneficiaria 37 milhões de brasileiros — sendo 20 milhões mulheres, muitas delas com jornadas duplas e criando filhos sozinhas.
— Não se trata apenas de reduzir um dia útil por semana; é uma questão de empatia — definiu ele.
A atmosfera do país já vinha se mostrando mais positiva nos números. Discussões semelhantes ocorreram sobre o 13º salário e a diminuição da carga horária semanal de 48 para 44 horas — sem consequências negativas para a economia ou fechamento do comércio. Diversos países já adotam jornadas de trabalho de 36 ou até 30 horas por semana. Um povo com emprego garantido, aumento na renda e a perspectiva de uma semana mais curta tende a olhar para outubro com renovada esperança.
O plano agora é claro: CCJ nesta quarta-feira, seguida pela votação no Plenário em dois turnos na mesma sessão. Se o Senado confirmar esse cronograma, Lula chegará aos debates finais com uma economia avançando e um Congresso colaborando — uma combinação rara nos últimos tempos.
Com informações da Agência Senado.