Governo propõe subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado até 31 de maio
Após a resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação de diesel, a equipe econômica apresentou uma nova proposta para conter a alta do combustível. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a alternativa consiste em uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com custos divididos entre União e estados. Esta proposta tem caráter emergencial e deve vigorar até 31 de maio, com um impacto fiscal total estimado em R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês.
A proposta sugere que R$ 0,60 sejam pagos pelo governo federal e outros R$ 0,60 fiquem sob responsabilidade dos estados. Durigan destacou que essa abordagem permite uma resposta mais rápida às consequências da alta do combustível, sem requerer renúncia fiscal de ICMS. O ministro espera uma decisão dos estados durante a reunião do Confaz, agendada para sexta-feira (27) em São Paulo, ressaltando que os estados produtores de petróleo também terão ganhos de receita que ajudarão a compensar o impacto da subvenção.
“Tudo que já foi anunciado pelo governo federal está valendo, segue igual. O que estamos fazendo é outra frente agora, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal pelos estados. Aliás, existem estados que vão ganhar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando”, afirmou Durigan.
Essa nova proposta vem após a recusa dos governadores em zerar o ICMS sobre o diesel importado. O governo ainda avalia outras medidas para lidar com a situação, como a possibilidade de reduzir tributos sobre biodiesel, dependendo da evolução do cenário internacional.
Com informações de Agência Brasil