Arquivo de Política - Página 6 de 14

Lula lança novo programa Desenrola voltado a famílias com renda mensal de até R$ 8,1 mil

6maio

By Ceilândia NewsNo Comments

Economia

Lula lança novo programa Desenrola voltado a famílias com renda mensal de até R$ 8,1 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou oficialmente a nova medida provisória que cria o Desenrola Brasil, um programa destinado à renegociação de dívidas para indivíduos com renda mensal de até R$ 8,1 mil, que corresponde a cinco salários mínimos. A proposta abrange dívidas relacionadas a cartões de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais. As instituições financeiras terão um prazo de 90 dias para disponibilizar as opções de renegociação, conforme comunicado pela Agência Brasil. Em uma coletiva realizada no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou a nova medida. Lula estava presente e enfatizou a necessidade de encontrar soluções para o problema do endividamento excessivo das famílias brasileiras. O programa oferece descontos que podem varia...

Tarifa Zero: UnB e UFRJ projetam impacto de R$ 60 bilhões na economia

6maio

By Ceilândia NewsNo Comments

Economia

Tarifa Zero: UnB e UFRJ projetam impacto de R$ 60 bilhões na economia

Uma pesquisa realizada por acadêmicos da Universidade de Brasília e da Universidade Federal do Rio de Janeiro revelou que a implementação da tarifa zero no transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia injetar R$ 60,3 bilhões na economia do país. A proposta de isenção das tarifas diárias eliminaria os custos com passagens e geraria um impacto econômico semelhante ao que foi observado com o Bolsa Família. As famílias de menor renda experimentariam um alívio financeiro imediato, promovendo o consumo em diversos setores e aumentando a arrecadação tributária. O estudo, coordenado pelo professor Thiago Trindade do Instituto de Ciência Política da UnB, é intitulado A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda. Ele sugere que a gratuidade se aplicaria a ônib...

Novas Diretrizes do Desenrola 2.0 São Lançadas pelo Governo para Facilitar a Renegociação de Dívidas

6maio

By Ceilândia NewsNo Comments

Economia

Novas Diretrizes do Desenrola 2.0 São Lançadas pelo Governo para Facilitar a Renegociação de Dívidas

A administração pública lançou as diretrizes para a implementação do Novo Desenrola Brasil, também denominado como Desenrola 2.0. A portaria foi divulgada em uma edição especial do Diário Oficial da União e esclarece as condições para a diminuição do endividamento entre os cidadãos. Instituído pela Medida Provisória nº 1.355, o programa tem como objetivo facilitar a renegociação de dívidas de indivíduos. As instituições bancárias estavam na expectativa desses detalhes para se adequar às novas normas estabelecidas. Dentre os principais aspectos abordados, destacam-se as condições adicionais relacionadas às modalidades de crédito pessoal que são elegíveis e os critérios para a inclusão dos credores. Também foram definidas regras operacionais pertinentes ao Fundo Garantidor de Operações, co...

CMN eleva teto de crédito livre de garantias da União para entes federativos

6maio

By Ceilândia NewsNo Comments

Economia

CMN eleva teto de crédito livre de garantias da União para entes federativos

Em uma reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu redistribuir os limites de crédito disponíveis para estados, municípios e o Distrito Federal para o ano de 2026. Essa decisão não afeta o teto global já estabelecido de R$ 23,625 bilhões, mas reorganiza as faixas de acesso a esses recursos. A mudança favorece a parte destinada a operações que não exigem garantia da União. O limite para operações sem a garantia federal foi aumentado de R$ 4 bilhões para R$ 5 bilhões. Esse tipo de operação geralmente proporciona um processo de contratação mais rápido, embora demande maior comprovação da capacidade de pagamento por parte dos entes subnacionais. Para permitir esse aumento de R$ 1 bilhão nessa categoria, o CMN realocou valores provenientes de três fontes diferentes. Fora...

Lula aprova inclusão do Rio de Janeiro em programa de alívio da dívida pública

6maio

By Ceilândia NewsNo Comments

Economia

Lula aprova inclusão do Rio de Janeiro em programa de alívio da dívida pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a inclusão do estado do Rio de Janeiro no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), uma iniciativa destinada a facilitar a quitação das obrigações financeiras entre as unidades da federação e a União. Com essa adesão, o estado poderá se desvincular do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ganhando acesso a condições mais favoráveis para o refinanciamento das suas dívidas. Informações do Palácio do Planalto revelam que os pagamentos mensais que o estado realiza à União deverão ser reduzidos de aproximadamente R$ 490 milhões para cerca de R$ 113 milhões. Esse valor será ajustado gradualmente ao longo de um período de cinco anos. Atualmente, a dívida total do Rio com o governo federal ultrapassa R$ 237 bilhões, conforme info...

CLDF prorroga isenções de ICMS até dezembro de 2026

6maio

By Ceilândia NewsNo Comments

Economia

CLDF prorroga isenções de ICMS até dezembro de 2026

A prorrogação dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), com a extensão dos incentivos prevista até dezembro de 2026. Essa decisão abrange um total de 42 convênios que visam diminuir despesas em setores essenciais da economia, além de programas de grande importância social. Os efeitos dessa medida atingem diretamente a população e a oferta de serviços fundamentais. O setor de saúde se destaca entre os beneficiados, pois mantém a isenção total do ICMS sobre medicamentos utilizados no tratamento de doenças graves, como câncer, AIDS, gripe H1N1 e distrofia muscular de Duchenne. Além disso, equipamentos hospitalares comprados por órgãos públicos, instituições beneficentes e clínicas ligadas à Secretaria de Saúde do Distrito Fede...

Governo Lula intensifica esforços para abolir a jornada 6×1 e promover a diminuição da carga horária

6maio

By Ceilândia NewsNo Comments

Politica

Governo Lula intensifica esforços para abolir a jornada 6×1 e promover a diminuição da carga horária

Com urgência, o governo federal propõe a eliminação da jornada de trabalho 6×1 e a diminuição da carga horária semanal. Essa posição foi expressa pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante uma audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que está examinando uma Proposta de Emenda à Constituição relacionada ao assunto. O ministro enfatizou a intenção do governo de implementar imediatamente a redução para 40 horas semanais. A proposta assegura dois dias de descanso remunerado, sem qualquer desconto nos salários dos trabalhadores. Em andamento no Congresso, duas PECs abordam a questão da redução da jornada de maneiras distintas. A iniciativa do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) sugere uma redução gradual para 36 horas semanais em um período de até dez ...

Alunos da Unesp e Unicamp discutem possíveis ações após greve na USP

6maio

By Ceilândia NewsNo Comments

Politica

Alunos da Unesp e Unicamp discutem possíveis ações após greve na USP

Alunos das principais universidades estaduais de São Paulo — USP, Unesp e Unicamp — estão se unindo para reivindicar melhores condições de moradia, alimentação e permanência estudantil. Desde abril, mais de 100 cursos da USP entraram em greve, o que gerou um efeito cascade nas demais instituições, estimulando debates e ações em conjunto. Recentemente, estudantes realizaram uma manifestação em frente ao local onde o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) se reunia, no centro da capital paulista. Durante o ato, manifestaram críticas severas à postura dos reitores e ao governador Tarcísio de Freitas, que havia caracterizado a greve como uma 'perda de oportunidade' para os alunos. Na Universidade de São Paulo, os grevistas estão pedindo um aumento no valor do Progr...

Mudanças nas alianças políticas reformulam planos para as eleições de 2026

6maio

By Ceilândia NewsNo Comments

Politica

Mudanças nas alianças políticas reformulam planos para as eleições de 2026

A janela partidária, que começou nesta quinta-feira (5), representa um momento decisivo para o rearranjo político no Brasil. Nos próximos 30 dias, deputados federais, estaduais e distritais têm a oportunidade de mudar de partido sem o risco de perder seus mandatos, conforme as normas eleitorais em vigor. Este período, que se estende até 3 de abril, é crucial para os partidos ajustarem suas bancadas e aumentarem sua competitividade nas eleições deste ano. O efeito da janela partidária vai além da mera troca de legendas. É um mecanismo que impacta diretamente a alocação do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, ambos calculados com base no desempenho das siglas nas urnas e na quantidade de cadeiras que detêm no Congresso. Em 2023, o valor do Fundo Partidário foi estabelecido em R$ 1,18 bilhã...

Ataques aéreos do Hezbollah resultam na morte de militar israelense e danificam helicóptero no Líbano

29abr

By Ceilândia NewsNo Comments

Politica

Ataques aéreos do Hezbollah resultam na morte de militar israelense e danificam helicóptero no Líbano

Na cidade de Taybeh, localizada no sul do Líbano, o Hezbollah executou um ataque aéreo contra uma unidade das Forças Armadas de Israel, resultando na morte do sargento Idan Fooks, de apenas 19 anos. Além dele, outros seis soldados israelenses ficaram feridos, com quatro em estado crítico. Durante as operações de resgate realizadas após o ataque, um helicóptero israelense foi alvo de dois drones adicionais enviados pelo Hezbollah. Reportagens indicam que um dos drones foi interceptado antes de atingir seu alvo, enquanto o outro explodiu nas proximidades da aeronave e da equipe médica, sem causar novos ferimentos. Como resposta ao incidente, as autoridades israelenses ordenaram a evacuação de moradores em sete cidades situadas no sul do Líbano. Em retaliação imediata, os ataques aéreos e bom...